PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 12 (1º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2011
Leia os textos a seguir.
Parece útil, até necessário, que se edifique uma nova capital do Império no interior do Brasil para assento da corte, da assembleia legislativa e dos tribunais superiores, que a Constituição determinar. Essa capital poderá chamar-se Petrópole ou Brasília.
BONIFÁCIO, José. Memória. Rio de Janeiro. 8 de junho de1823.
O senhor disse que, se eleito, irá cumprir rigorosamente a Constituição. Desejo saber, então, se pretende pôr em prática o dispositivo da Constituição que determina, nas suas disposições transitórias, a mudança da Capital Federal para o Planalto Central.
Pergunta de Antônio Soares Carvalho ao candidato à Presidência, Juscelino Kubitschek, em Comício em Jataí em 4 de abril de 1955.
FILHO, Ivan Alves. Brasil, 500 anos em documento. Rio de Janeiro: Mauad, 1990. p. 160. [Adaptado]
A mudança da capital para o interior foi um tema presente nas reflexões de parte da elite imperial, que se apresentou tanto no discurso de José Bonifácio quanto nos textos constitucionais republicanos, conforme a alusão do cidadão jataiense Antônio Soares Carvalho. Nesse sentido, explique a relação entre
a) a proposta de mudança da capital, defendida por Bonifácio, e o projeto político do Império; (2,0 pontos)
b) o projeto político de Juscelino Kubitschek e a mudança da capital, na década de 1960. (3,0 pontos)
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) Em 1823, logo após a Independência, o Império precisava garantir a unidade territorial e consolidar o novo Estado. Bonifácio, ligado ao projeto de um Estado centralizado e monárquico, propunha uma capital no interior (Petrópole ou Brasília) por razões políticas e estratégicas.
A capital no interior, longe do litoral, ficaria menos exposta a ataques externos e a revoltas regionais. Serviria como centro político integrador de um território enorme, sede da corte, da assembleia e dos tribunais, reforçando a autoridade do poder central sobre as províncias. Também estimularia a ocupação e o desenvolvimento do interior, até então pouco povoado, e reduziria o peso do eixo litorâneo (Rio de Janeiro, e antes Salvador).
Assim, a mudança fazia parte da construção e da consolidação do Estado imperial: unidade nacional, centralização do poder e controle do território. A proposta de Bonifácio articulava-se ao projeto imperial de consolidar a unidade territorial e a centralização política do Estado independente, por meio de uma capital interiorana, segura e integradora.
b) Juscelino Kubitschek governou de 1956 a 1961 com o Plano de Metas ("50 anos em 5") e o lema nacional-desenvolvimentista. A construção de Brasília, a "meta-síntese", foi inaugurada em 1960 e cumpria a determinação constitucional de transferir a capital para o Planalto Central.
A mudança se ligava ao projeto de JK em vários pontos:
- Desenvolvimento e integração nacional: a capital no Centro-Oeste impulsionaria a ocupação do interior, com rodovias (Belém-Brasília, Brasília-Acre) ligando as regiões. A prioridade ao transporte rodoviário favorecia a indústria automobilística.
- Industrialização: a obra mobilizou construção civil, siderurgia, cimento e outros setores, com capital estatal, estrangeiro e privado, ampliando o mercado interno.
- Simbolismo político: Brasília representava modernidade e um país novo, dando legitimidade e popularidade ao governo, e a ideia de um Brasil voltado para si mesmo e para o futuro.
- Efeito de interiorização: reduzir a concentração no litoral e as desigualdades regionais.
O custo foi alto: endividamento externo, inflação e déficit público. Brasília foi a meta-síntese do projeto desenvolvimentista de JK: integrou e interiorizou o território, impulsionou a industrialização e simbolizou a modernização do país.
Assuntos: República Populista: Dutra, Vargas e JK, Primeiro Reinado.
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Fonte: UFG 2ª etapa 2011 · 1º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗