PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 11 (2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2011
Leia o documento a seguir.
[...] Liberdade completa ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites a que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer. [...] Não caluniemos o nosso pequenino fascismo tupinambá; se o fizermos, perderemos qualquer vestígio de autoridade e, quando formos verazes, ninguém nos dará crédito. De fato ele não nos impediu de escrever. Apenas nos suprimiu o desejo de entregar-nos a esse exercício.
RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere. Rio, São Paulo: Record, v. I, 1977. p. 34.
Em Memórias do cárcere, Graciliano Ramos narra sua experiência na prisão para onde foi levado em 1936. Considerando a leitura do documento, explique:
a) o contexto político que possibilitou a prisão de cidadãos, sem nenhum processo jurídico.
(2,5 pontos)
b) de que forma o regime político, implantado em 1937, utilizaria os meios de comunicação para assegurar o controle político.
(2,5 pontos)
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) O documento fala de "pequenino fascismo tupinambá" e da Delegacia de Ordem Política e Social, ou seja, de um Estado que reprimia a oposição. Graciliano foi preso em 1936, no governo constitucional de Vargas (1934-1937), logo após a Intentona Comunista (Aliança Nacional Libertadora, novembro de 1935).
A reação do governo foi endurecer a repressão. O Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional (1935) e decretou, repetidas vezes, estado de sítio e estado de guerra. Com eles, os direitos e garantias individuais ficaram suspensos, inclusive o habeas corpus.
Assim, a polícia política de Filinto Müller prendeu comunistas, aliancistas e intelectuais suspeitos de simpatia pela esquerda sem formação de culpa, sem acusação formal e sem julgamento. O clima anticomunista alimentou a perseguição e preparou o golpe do Estado Novo, em 1937.
Resposta: a prisão sem processo foi possível pela repressão que se seguiu à Intentona Comunista de 1935, com Lei de Segurança Nacional, estado de sítio e estado de guerra suspendendo as garantias individuais e a polícia política perseguindo opositores.
b) O Estado Novo (1937-1945), ditadura de Vargas, usou os meios de comunicação de duas formas: censura e propaganda.
A censura vinha da Constituição de 1937 e, a partir de 1939, do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). O DIP controlava jornais, revistas, rádio, cinema e teatro, proibia críticas ao governo, fechava ou apreendia publicações e punia jornalistas e escritores, como se vê no trecho, em que o regime "suprimiu o desejo" de escrever. Isso é a autocensura gerada pelo medo.
A propaganda exaltava Vargas como pai dos pobres e líder protetor do trabalhador, difundia o nacionalismo e o trabalhismo e promovia a imagem de um Estado forte e unificador. O rádio era o principal canal, com a "Hora do Brasil" obrigatória. O DIP também produzia cartazes, cinejornais e material escolar e cívico.
Resposta: o regime combinou censura, que sufocava a oposição e levava à autocensura, com propaganda de culto a Vargas e de exaltação do Estado, sobretudo pelo rádio, por meio do DIP, para legitimar o poder e controlar a opinião.
Assuntos: Estado Novo e trabalhismo, Era Vargas: Revolução de 1930 e Governo Constitucional.
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Fonte: UFG 2ª etapa 2011 · 2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗