Questão 11 (2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2010

Resolução comentada

a) A imagem da esquerda remete à campanha "O petróleo é nosso" (1946-1953), que reuniu estudantes (UNE), militares nacionalistas, sindicatos, intelectuais e partidos de esquerda, além de setores do trabalhismo. Ela defendia que a exploração, a produção e o refino do petróleo fossem monopólio do Estado, para garantir a soberania nacional e sustentar a industrialização do país.

O projeto opunha-se ao dos setores liberais, ligados à UDN e a grupos empresariais e militares ligados à Escola Superior de Guerra, que defendiam a abertura ao capital privado e estrangeiro. Eles alegavam que faltavam ao Brasil capital e tecnologia. Na época, a Guerra Fria e a pressão das companhias estrangeiras davam peso à questão.

O conflito foi resolvido no segundo governo Vargas, que criou a Petrobras em 1953 (Lei 2.004), com monopólio estatal da pesquisa, lavra e refino. Isso ocorreu em um projeto nacional-desenvolvimentista. O cartaz comemora os 15 anos da empresa, o que remete a 1968.

Resposta final: nacionalismo e monopólio estatal (campanha O petróleo é nosso, Petrobras em 1953) contra a defesa da abertura ao capital privado e estrangeiro.

b) Em 2009-2010, a descoberta das reservas do pré-sal, em águas profundas, reacendeu o debate sobre quem se beneficia do petróleo. O governo Lula propôs um novo marco regulatório: substituir o regime de concessão pelo de partilha de produção, criar uma estatal (Petro-Sal) para gerir os contratos, dar à Petrobras a condição de operadora e fortalecer o papel do Estado.

O conflito central foi a distribuição dos royalties e participações especiais. A emenda Ibsen Pinheiro propunha dividir os recursos entre todos os estados e municípios, produtores ou não. Os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, reagiram por perderem receita. A imagem da direita é um protesto do governo do Rio de Janeiro, que chama a mudança de "covardia" e defende o Rio e a manutenção das regras vigentes.

Portanto, hoje a disputa é federativa: estados produtores contra não produtores, além de governo e oposição, discutindo o papel do Estado e a destinação dos recursos. Nos anos 1940-50 o conflito era sobre soberania e a quem cabia explorar.

Resposta final: debate do pré-sal sobre o novo marco regulatório (partilha, papel da Petrobras) e a divisão dos royalties, em conflito entre estados produtores (como o Rio) e os demais, além da União.

Assuntos: República Populista: Dutra, Vargas e JK, Redemocratização e Nova República.

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