PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 10 (2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2009
Leia as citações abaixo
- Era uma guerra, depois da qual foi possível devolver a paz ao Brasil. Eu acabei com o terrorismo neste país. Se não aceitássemos a guerra, se não agíssemos drasticamente, até hoje teríamos o terrorismo.
Entrevista do ex-presidente Emílio Garrastazú Medici ao jornalista Antonio Carlos Scartezini. Apud GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 17.
- Era essencial reprimir. Não posso discutir o método de repressão, se foi adequado, se foi o melhor que se podia adotar. O fato é que a subversão acabou.
D'ARAÚJO, Maria Celina de; CASTRO, Celso. (Orgs.). Ernesto Geisel. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1997, p. 223-224. Apud GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 18.
- Se houve a tortura no regime militar, ela foi feita pelo pessoal de baixo, porque não acredito que um general fosse capaz de uma coisa tão suja, não aceito isso.
Entrevista de João Baptista Figueiredo a Cláudio Renato. O Estado de S. Paulo, 23 dez. 1996. Apud GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 23.
Essas citações são de três presidentes da república que governaram o Brasil durante a ditadura militar (1964-1985). Com base nelas, explique a relação entre
a) as expressões “guerra” e “método de repressão”;
b) a terceira citação e o processo de abertura política, iniciado na década de 1970. (5,0 pontos)
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) Nas citações 1 e 2, Médici e Geisel tratam o combate à oposição como uma "guerra". Ao chamar a repressão de guerra, o regime justificava o uso de meios excepcionais contra um "inimigo interno": os "terroristas" e "subversivos", ou seja, militantes de esquerda, comunistas, socialistas e guerrilheiros.
Numa guerra, tudo vale para vencer. Por isso a palavra legitimava os "métodos de repressão" (prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos, execuções), que não eram reconhecidos oficialmente e contrariavam os princípios do Estado democrático de direito. Geisel evita discutir se o método foi adequado e justifica-o pelo resultado: "a subversão acabou". Médici faz o mesmo ao dizer que, sem a ação drástica, o terrorismo persistiria.
A "guerra" é, portanto, o argumento que dá cobertura aos métodos ilegais de repressão contra a oposição de esquerda.
Resposta: a palavra "guerra" legitimava métodos de repressão extralegais e não assumidos oficialmente, usados contra os chamados "terroristas" e "subversivos" (esquerda, comunistas, socialistas).
b) Na terceira citação, Figueiredo admite que pode ter havido tortura, mas a atribui ao "pessoal de baixo" e isenta os generais, o alto escalão. Com isso, protege a cúpula militar de qualquer responsabilização pelos crimes políticos: mortos, desaparecidos e torturados.
Essa defesa responde a um contexto de abertura política, "lenta, gradual e segura", iniciada com Geisel nos anos 1970. Com o enfraquecimento do regime, cresceram as pressões da sociedade civil: movimentos pela anistia, familiares de mortos e desaparecidos, entidades de defesa dos direitos humanos, a Igreja e a imprensa. Eles exigiam o esclarecimento dos crimes e a punição dos responsáveis.
No governo Figueiredo (1979-1985), a Lei de Anistia (1979) foi regulamentada e o discurso dos direitos humanos se intensificou. A fala do presidente busca, assim, blindar os militares diante dessas cobranças, enquanto a abertura avançava.
Resposta: a citação isenta os altos escalões da tortura, em reação às pressões populares por anistia, direitos humanos e responsabilização, no contexto da abertura política.
Assunto: Ditadura militar: atos institucionais e repressão.
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Fonte: UFG 2ª etapa 2009 · 2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗