Questão 9 (2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2008

Resolução comentada

a) A gravura mostra escravos de ganho: cativos que saíam às ruas para vender produtos (leite, capim) e entregavam ao senhor uma quantia previamente combinada. O que sobrava ficava com o escravo. Isso lhes dava circulação pela cidade e alguma autonomia no cotidiano, e a possibilidade de juntar um pecúlio.

O fragmento de Hebe Mattos explica o sentido dessa autonomia. No código paternalista, o senhor apresentava como concessão, e não como direito, qualquer ampliação do espaço de liberdade do cativo: o ganho, o pecúlio, o roçado, a moradia própria. Assim, o escravo passava a se sentir devedor do senhor e a esperar novos favores, o que gerava gratidão, dependência e obediência. Isso reduzia o risco de fugas e revoltas e reforçava o controle sobre o escravo.

A alforria entra nesse mesmo código como a concessão máxima. Ela podia ser comprada com o pecúlio acumulado no trabalho de ganho, mas dependia da vontade do senhor, que a aceitava ou não. Também podia ser dada como recompensa por fidelidade e bons serviços, ou ser condicional, com a exigência de continuar servindo o antigo senhor até a morte dele. Em todos os casos, aparecia como favor senhorial, e não como direito do escravo. Por isso, a perspectiva de ser alforriado estimulava o comportamento dócil e o trabalho, e mantinha a ordem escravista e o poder do senhor, que também mantinha laços de dependência com o liberto.

A alforria era a concessão mais alta do código paternalista: obtida pelo pecúlio do trabalho de ganho ou como recompensa pela fidelidade, dependia da vontade do senhor e, por isso, gerava gratidão, dependência e obediência, reforçando o controle sobre os escravos e o domínio senhorial.

Assunto: Escravidão no Império e abolição.

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