PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 52 (2º exame) da UERJ 2026
Revolta comunista de 1935
Movimento armado, também conhecido como Intentona Comunista. Esta última designação foi cunhada pelos meios oficiais militares com uma intenção depreciativa, já que o termo intentona significa “intento louco, plano insensato”. O movimento foi deflagrado a 23 de novembro de 1935, em Natal, pelos sargentos, cabos e soldados do 21o Batalhão de Caçadores. No dia 24 de novembro, sublevou-se o 29o Batalhão de Caçadores, sediado na Vila Militar de Socorro, a 18 km de Recife. No dia 27, a revolta eclodiu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no 3o Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, e na Escola de Aviação Militar, no Campo dos Afonsos. Todos esses levantes foram promovidos em nome de uma revolução popular e da Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Manchete de A Manhã, 25 de novembro de 1935
cafehistoria.com.br
Alzira A. de Abreu
Adaptado de atlas.fgv.br.
As polarizações políticas ampliaram-se no período entre as grandes guerras (1918-1939), afetando inclusive as forças armadas em diversas sociedades.
No Brasil, as repercussões da revolta comunista de 1935 estabeleceram um contexto favorável à seguinte ação:
- Aliberação da propaganda fascista
- Bimplantação do regime do Estado Novo
- Creformulação do código de Direito Civil
- Dreestruturação da legislação trabalhista
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Resolução comentada
A Intentona de 1935 foi usada pelo governo Vargas como argumento para reforçar a repressão. Depois do levante, o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional, decretou estado de sítio e estado de guerra e perseguiu comunistas, aliancistas e opositores em geral. Era a fabricação de um clima de pânico social, o "perigo vermelho".
Esse clima serviu de base para a propaganda anticomunista, e foi explorado em 1937 com o Plano Cohen, um suposto plano comunista de tomada do poder, na verdade forjado. Com esse pretexto, Vargas deu o golpe de 10 de novembro de 1937, fechou o Congresso, outorgou a Constituição de 1937 e implantou o Estado Novo, ditadura centralizadora e autoritária.
Conferindo as demais opções:
- A liberação da propaganda fascista não ocorreu: o clima era de repressão a ideologias de oposição, e o governo controlava a propaganda pelo DIP, depois de 1939.
- O Código Civil só foi reformulado em 1916 (o antigo) e em 2002 (o novo), sem relação com 1935.
- A legislação trabalhista foi estruturada principalmente de 1930 a 1943 (CLT), mas não como consequência da revolta de 1935.
Portanto, o contexto de medo do comunismo favoreceu a implantação do Estado Novo.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AA revolta gerou mais repressão e controle, não liberação de propaganda de qualquer ideologia, inclusive a fascista.
- CO Código Civil não foi reformulado em função da revolta de 1935; as datas não batem (1916 e 2002).
- DA legislação trabalhista vinha desde 1930 e foi consolidada na CLT de 1943, sem relação causal com a Intentona.
Assuntos: Era Vargas: Revolução de 1930 e Governo Constitucional, Estado Novo e trabalhismo.
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Fonte: UERJ 2026 · 2º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗