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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 55 (2º exame) da UERJ 2025

2º exame · Ciências Humanas · História: Povos indígenas: colonização, resistência e direitos

Fotografia em preto e branco de lideranças indígenas de várias etnias reunidas em auditório durante a Assembleia Constituinte de 1988. Ao fundo, uma faixa com os dizeres: "CONSTITUINTES: QUEREMOS NOSSOS DIREITOS NÃO A ACULTURAÇÃO". Na bancada frontal, cartazes com os dizeres "na Constituinte" e "Agora, a luta decisiva dos ÍNDIOS".

Lideranças de várias etnias ocupam o auditório do PMDB durante negociações do capítulo sobre os indígenas na Constituição, em 1988.

Adaptado de Folha de S. Paulo, 14/02/2024.

A mobilização política de povos indígenas garantiu direitos para essas populações na Constituição Brasileira promulgada em 1988.

Naquele contexto, a garantia do direito constitucional apresentado na fotografia representou a defesa da ideia de:

  1. A
    estatização
  2. B
    apropriação
  3. C
    emancipação
  4. D
    autodeterminação
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Resolução comentada

A faixa ao fundo da fotografia traz o pedido central: "Queremos nossos direitos, não a aculturação".

Aculturação, aqui, é o processo de fazer o indígena abandonar sua cultura para adotar a da sociedade nacional. Era essa a lógica do integracionismo, presente no Estatuto do Índio (1973) e na tutela do Estado, que tratava os povos indígenas como grupos transitórios, a serem assimilados.

A Constituição de 1988 (art. 231) rompeu com isso e reconheceu aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras que ocupam.

Vamos testar cada ideia:

  1. Estatização seria o Estado assumir o controle de bens ou serviços. Não é o que os indígenas pedem; querem o reconhecimento de suas terras e modos de vida.
  2. Apropriação seria tomar para si o que é de outro. É o que sofreram, e não o que reivindicam.
  3. Emancipação, na política indigenista da época, significava ser declarado "não indígena" e perder a proteção e a identidade jurídica. Seria justamente a aculturação.
  4. Autodeterminação é o direito de um povo decidir sobre seu próprio modo de vida, cultura e território, mantendo sua identidade. Corresponde ao "não à aculturação".

Alternativa D.

Pegadinha: A alternativa C engana porque "emancipação" soa como libertação, mas no indigenismo da época significava perder a condição indígena e ser assimilado.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AEstatização é o Estado assumir bens e serviços; não é a reivindicação da faixa, que defende a cultura e os direitos indígenas.
  • BApropriação é tomar para si algo alheio, o oposto: foi o que os indígenas sofreram.
  • CEmancipação, na política indigenista, implicava deixar de ser considerado indígena, ou seja, a própria aculturação rejeitada.

Assunto: Povos indígenas: colonização, resistência e direitos.

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Fonte: UERJ 2025 · 2º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗