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Questão 55 (2º exame) da UERJ 2025

Lideranças de várias etnias ocupam o auditório do PMDB durante negociações do capítulo sobre os indígenas na Constituição, em 1988.
Adaptado de Folha de S. Paulo, 14/02/2024.
A mobilização política de povos indígenas garantiu direitos para essas populações na Constituição Brasileira promulgada em 1988.
Naquele contexto, a garantia do direito constitucional apresentado na fotografia representou a defesa da ideia de:
- Aestatização
- Bapropriação
- Cemancipação
- Dautodeterminação
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Resolução comentada
A faixa ao fundo da fotografia traz o pedido central: "Queremos nossos direitos, não a aculturação".
Aculturação, aqui, é o processo de fazer o indígena abandonar sua cultura para adotar a da sociedade nacional. Era essa a lógica do integracionismo, presente no Estatuto do Índio (1973) e na tutela do Estado, que tratava os povos indígenas como grupos transitórios, a serem assimilados.
A Constituição de 1988 (art. 231) rompeu com isso e reconheceu aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras que ocupam.
Vamos testar cada ideia:
- Estatização seria o Estado assumir o controle de bens ou serviços. Não é o que os indígenas pedem; querem o reconhecimento de suas terras e modos de vida.
- Apropriação seria tomar para si o que é de outro. É o que sofreram, e não o que reivindicam.
- Emancipação, na política indigenista da época, significava ser declarado "não indígena" e perder a proteção e a identidade jurídica. Seria justamente a aculturação.
- Autodeterminação é o direito de um povo decidir sobre seu próprio modo de vida, cultura e território, mantendo sua identidade. Corresponde ao "não à aculturação".
Alternativa D.
Pegadinha: A alternativa C engana porque "emancipação" soa como libertação, mas no indigenismo da época significava perder a condição indígena e ser assimilado.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AEstatização é o Estado assumir bens e serviços; não é a reivindicação da faixa, que defende a cultura e os direitos indígenas.
- BApropriação é tomar para si algo alheio, o oposto: foi o que os indígenas sofreram.
- CEmancipação, na política indigenista, implicava deixar de ser considerado indígena, ou seja, a própria aculturação rejeitada.
Assunto: Povos indígenas: colonização, resistência e direitos.
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Fonte: UERJ 2025 · 2º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗