PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 60 da UERJ 2021

Exame de Qualificação · Ciências Humanas

Página da publicação "O Grito dos Meninos e Meninas de Rua", do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua/PE, de maio de 2000. No topo, ilustração de duas crianças chorando/gritando e o título da publicação. Abaixo, em destaque, lê-se: "As grandes preocupações do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua em Pernambuco", seguido das palavras "VIOLÊNCIA", "PRESÍDIO DE PARATIBE", "DROGAS" e "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Página da publicação com o título "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" sobre uma mancha gráfica, trazendo texto que celebra os 10 anos do ECA mas aponta que a lei precisa ser efetivamente implementada e respeitada: "O ECA ESTÁ AÍ, MAS FALTA CUMPRIR!". Abaixo, a seção "O QUE FAZER?" propõe ações articuladas e descreve o trabalho do Movimento em Pernambuco.

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Os textos acima fazem parte de uma edição de 2000 da publicação “O grito dos meninos e meninas de rua”. Essa publicação foi uma das ações que integrou o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, criado em 1985, cuja mobilização teve papel fundamental para a aprovação, em 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo Congresso Nacional.

Ao comparar o conteúdo dos textos e a situação socioeconômica atual, identifica-se que o principal aspecto que compromete a aplicação do ECA é:

  1. A
    disparidade de renda familiar
  2. B
    estagnação de oferta laboral
  3. C
    interrupção de reformas urbanas
  4. D
    analfabetismo de populações rurais
Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.
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Resolução comentada

Os textos mostram crianças em situação de rua e listam como preocupações a violência, as drogas e o presídio, além do descumprimento do ECA: a lei garante direitos, mas "falta cumprir". O que faz um jovem ir para a rua, e depois ficar exposto à violência, às drogas e ao sistema prisional, é a pobreza e a desigualdade de renda das famílias.

O ECA prevê direitos como alimentação, educação, saúde, convivência familiar e proteção. Quando a renda familiar é baixa e muito mal distribuída, esses direitos ficam inacessíveis, e a criança é empurrada ao trabalho precoce ou à rua. É o principal obstáculo social à aplicação da lei no Brasil, hoje como em 2000.

As demais alternativas:

  1. A oferta de trabalho é problema mais ligado ao adulto e não aparece nos textos.
  2. Reformas urbanas não são citadas, e a questão central não é a infraestrutura das cidades.
  3. O analfabetismo rural não tem relação direta com meninos e meninas de rua, um fenômeno sobretudo urbano.

Portanto, o aspecto que mais compromete o ECA é a disparidade de renda familiar.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BA estagnação da oferta de trabalho afeta adultos e não é o tema dos textos, que tratam de crianças e do descumprimento do ECA.
  • CReformas urbanas não aparecem nos textos nem explicam a ida das crianças para a rua.
  • DO analfabetismo rural não se relaciona diretamente com a situação de rua, que é um problema urbano.

Assuntos: Estatuto da Criança e do Adolescente, desigualdade social, crianças em situação de rua.

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Fonte: UERJ 2021 · Exame Único. Prova oficial ↗