PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 56 (1º exame) da UERJ 2015

1º exame · Ciências Humanas · História: Cidadania e direitos humanos

O professor Alcino Salazar, secretário de Justiça da Guanabara, declarou a O Globo que a extensão do voto ao analfabeto é perigosa concessão aos inimigos do regime democrático, fundado na verdade e na pureza do princípio da representação.

Adaptado de O Globo, 21/02/1964.

Em sua mensagem ao Congresso Nacional em 15 de março de 1964, o presidente João Goulart escreveu: “Outra discriminação inaceitável atinge milhões de cidadãos que, embora investidos de todas as responsabilidades (...) e integrados à força de trabalho, com seu contingente mais numeroso, são impedidos de votar por serem analfabetos”.

ALEIXO, J. C. B; KRAMER, Paulo. Os analfabetos e o voto: da conquista da alistabilidade ao desafio da elegibilidade. Senatus, Brasília, outubro/2000.

As declarações do professor Alcino Salazar e do presidente João Goulart foram feitas em um momento de polarização na sociedade brasileira, que culminou na instauração do regime autoritário em 31 de março de 1964.

Ambas as declarações expressavam, naquele momento, visões antagônicas relacionadas à seguinte dimensão da cidadania:

  1. A
    direitos políticos
  2. B
    reparações étnicas
  3. C
    benefícios sociais
  4. D
    oportunidades econômicas
Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.
Reportar erro na questão
O que está errado?
Sem cadastro: não guardamos quem enviou.
Resolução comentada

As duas falas tratam de voto do analfabeto. Para responder, é preciso lembrar as dimensões clássicas da cidadania (T. H. Marshall):

  1. Direitos civis: liberdade individual, propriedade, igualdade perante a lei.
  2. Direitos políticos: votar, ser votado, participar do governo.
  3. Direitos sociais: educação, saúde, trabalho, previdência.

No texto de Alcino Salazar, estender o voto ao analfabeto é visto como "perigosa concessão" à "pureza do princípio da representação". Ele é contra a ampliação do eleitorado.

João Goulart, por sua vez, chama de "discriminação inaceitável" o fato de milhões de cidadãos, integrados à força de trabalho, "serem impedidos de votar". Ele defende a ampliação do eleitorado.

Portanto, as visões são antagônicas (contra e a favor), e o objeto em disputa é o direito de votar, isto é, de participar das decisões políticas pela escolha dos representantes. Isso corresponde aos direitos políticos.

As demais opções não aparecem nos textos: não há menção a reparação a grupos étnicos, a benefícios como saúde ou previdência, nem a oportunidades econômicas. Goulart cita o trabalho apenas como argumento para justificar o voto.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BOs textos não tratam de etnia nem de reparação histórica a grupos étnicos, mas de alfabetização e voto.
  • CBenefícios sociais (saúde, previdência, assistência) não são o tema; o debate é sobre votar.
  • DA menção ao trabalho em Goulart é só argumento; a questão em disputa não é oportunidade econômica.

Assuntos: Cidadania e direitos humanos, Governos Jânio e Jango e o golpe de 1964.

Reportar erro na resolução
O que está errado?
Sem cadastro: não guardamos quem enviou.
Ver como caiu na prova Questão 56 no caderno 1º Exame de Qualificação da UERJ 2015

Fonte: UERJ 2015 · 1º Exame de Qualificação. Prova oficial ↗