Questão 59 (1º exame) da UERJ 2012

O texto descreve um Estado em que o governo central cuida de interesses comuns (defesa, relações exteriores, comunicações), enquanto as entidades territoriais conservam identidade, leis e planos próprios. Esse é o princípio do federalismo.

Para conferir, compare os tipos de Estado:

1. Unitário: o poder é concentrado no governo central, que pode delegar funções administrativas, mas as divisões territoriais não têm autonomia política nem leis próprias. É o oposto do que o texto diz.
2. Federal: o poder é repartido entre a União e os entes federados (estados, províncias, cantões), cada um com autonomia para legislar e se organizar. O governo central representa o conjunto nos assuntos comuns, como defesa e relações exteriores. É o caso do texto.
3. Associado e misto: não são os modelos clássicos de organização territorial do Estado. Não descrevem essa divisão de competências entre um centro e entidades autônomas que mantêm identidade própria.

Exemplos de Estados federais: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Suíça. Neles, o governo nacional atua em defesa e política externa, e as unidades federadas mantêm leis e identidades próprias.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

• A"Misto" não é um tipo clássico de Estado territorial e não descreve a repartição de competências entre centro e entidades autônomas.
• CNo Estado unitário o poder é centralizado e as divisões territoriais não têm leis próprias, o contrário do texto.
• D"Associado" não é um modelo de organização interna do Estado; não corresponde à descrição de um governo central com entes autônomos.

Assunto: Federalismo e organização político-administrativa.

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