PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 31 da Santa Casa 2024
A Argentina é um dos países que não tem isenção de taxa alfandegária, mesmo para importações de pequeno valor. De acordo com informações do governo argentino, produtos importados para consumidores finais são tributados pelo “Imposto para uma Argentina Inclusiva e Solidária” (PAIS), que é de 30% sobre o valor da mercadoria importada e é usado para financiar políticas sociais e econômicas.
(Giulia Granchi. www.bbc.com, 14.04.2023. Adaptado.)
Essa prática fiscal argentina tem como intuito
- Aestimular a competitividade no exterior.
- Bimpulsionar o crescimento do mercado externo.
- Cinutilizar a tarifa externa comum.
- Destabelecer uma estratégia protecionista.
- Eampliar o acesso às mercadorias estrangeiras.
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Resolução comentada
O texto fala de uma taxa de 30% sobre o valor de produtos importados por consumidores finais, sem isenção nem para compras de pequeno valor. Isso é uma barreira tarifária: um imposto que encarece o produto estrangeiro.
O efeito esperado é este:
- O produto importado fica 30% mais caro para o consumidor argentino.
- Com o preço mais alto, o produto nacional passa a competir em condições melhores.
- O consumo se desloca para a produção interna, e o Estado ainda arrecada recursos para políticas sociais e econômicas.
A política econômica que protege a produção nacional da concorrência externa por meio de tarifas e taxas é o protecionismo.
As demais alternativas dizem o contrário do que a taxa provoca. Ela não estimula a competitividade argentina no exterior, porque incide sobre o que entra no país. Também não impulsiona o mercado externo nem amplia o acesso a mercadorias estrangeiras, já que as encarece e desestimula sua compra. Quanto à tarifa externa comum (TEC), que é do Mercosul, o texto não diz que ela seja anulada.
Portanto, a taxa PAIS é uma estratégia protecionista.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AA taxa incide sobre importações, não sobre exportações, então não estimula a competitividade argentina no exterior.
- BTaxar importações tende a reduzir o comércio externo, não a impulsioná-lo.
- CO texto não trata da tarifa externa comum do Mercosul nem de torná-la inútil; a taxa é um tributo nacional adicional.
- EEncarecer em 30% os produtos estrangeiros restringe o acesso a eles, o oposto de ampliá-lo.
Assunto: Comércio internacional e OMC.
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Fonte: Santa Casa 2024 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗