Questão 30 da Santa Casa 2024

Conhecimentos Gerais

Ao reconhecer aos povos indígenas o direito às terras que habitam, a Constituição Federal de 1988 favoreceu processos de demarcação e delimitação de territórios [...]. As terras indígenas são definidas como “as habitadas em caráter permanente; as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

(Diego Viana. “Quando o mapa é o território”. Revista Pesquisa FAPESP, maio de 2023.)

A propósito das terras indígenas, a Constituição de 1988

  1. A
    determinou a integração dos indígenas à cultura dominante da sociedade brasileira.
  2. B
    solucionou as questões históricas concernentes às reservas indígenas.
  3. C
    instituiu um direito legítimo à posse coletiva de terras.
  4. D
    conciliou os interesses dos proprietários rurais com as reivindicações indígenas.
  5. E
    reafirmou a primazia do critério econômico para o acesso às propriedades rurais.
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Fonte: Santa Casa 2024 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗