Questão 86 da FUVEST 2022

1ª fase

A noção de ditadura variou ao longo da História e dependeu das características políticas de cada sociedade.

A esse respeito, assinale a alternativa correta:

  1. A
    Na Roma Antiga, durante o período republicano, a ditadura era uma magistratura de caráter extraordinário, delimitada legalmente e estabelecida por um período determinado, com uma finalidade definida.
  2. B
    Com o golpe do 18 Brumário (1799), instaurou-se uma ditadura parlamentar na França, sob o comando de Napoleão Bonaparte, cujo objetivo fundamental era reescrever a Constituição francesa.
  3. C
    A ditadura militar brasileira, estabelecida em 1964, teve como característica o poder exclusivo das Forças Armadas e o fechamento das instâncias parlamentares durante toda a sua vigência.
  4. D
    O conceito da ditadura do proletariado foi elaborado por Karl Marx, defendido por anarquistas e comunistas, e previa a instauração permanente de um regime autoritário, como o da antiga União Soviética.
  5. E
    A ditadura nazista caracterizava-se por um complexo arranjo institucional baseado na articulação política entre o Poder Executivo, as Forças Armadas, o Parlamento alemão e os poderes legislativos municipais.
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Resolução comentada

A questão pede o conceito de ditadura em contextos históricos diferentes. Vamos testar cada alternativa.

Na República romana, a ditadura era uma magistratura extraordinária. Em situação de crise, geralmente guerra ou ameaça interna, o Senado indicava um ditador, nomeado por um cônsul. Ele tinha poderes amplos, mas por prazo limitado (em regra seis meses) e para cumprir uma tarefa específica. Cumprida a missão, devia renunciar. Isso coincide exatamente com a alternativa A.

Conferindo as demais:

  1. O 18 Brumário foi um golpe que derrubou o Diretório e instaurou o Consulado, com poder concentrado em Napoleão. Não foi uma "ditadura parlamentar", e o objetivo não era apenas reescrever a Constituição.
  2. Na ditadura militar brasileira, o Congresso chegou a ser fechado temporariamente (1966, 1968-69 e 1977), mas funcionou, bastante controlado, em boa parte do período. Por isso "durante toda a sua vigência" está errado. Além disso, havia participação de civis, como tecnocratas e políticos da Arena.
  3. A ditadura do proletariado, em Marx, é uma fase transitória rumo ao comunismo, e os anarquistas a rejeitam, pois negam qualquer Estado. Não era um regime permanente.
  4. O nazismo concentrou o poder em Hitler e no partido único, esvaziando o Parlamento e os poderes locais. Não houve arranjo articulado entre instituições.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BO 18 Brumário derrubou o Diretório e instaurou o Consulado, não uma ditadura parlamentar, e o objetivo era concentrar poder.
  • CO Congresso foi fechado apenas em alguns momentos e funcionou sob controle em boa parte do regime; não houve fechamento durante toda a vigência.
  • DEm Marx a ditadura do proletariado é transitória, e os anarquistas a rejeitam por negarem o Estado.
  • EO nazismo concentrou o poder em Hitler e no partido único, esvaziando Parlamento e poderes locais.

Assuntos: ditadura na Roma Antiga, regimes autoritários, ditadura militar brasileira.

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