Questão 15 da FUVEST 2021
A criação do Banco da Amazônia e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) preconizou uma política de concessão de incentivos fiscais aos empresários, especialmente das regiões mais ricas do país, para que deixassem de pagar 50\% do imposto de renda, desde que o dinheiro fosse depositado naquele banco para financiar projetos de desenvolvimento no estado do Amazonas. Os investimentos orientaram-se de preferência para a agropecuária, de modo que um grande número de empresários e de empresas, especialmente do Sudeste do Brasil, sem tradição no ramo, tornaram-se proprietários de terras e empresários rurais. Em princípio a aquisição de terras pelos grandes capitalistas do Sudeste animou o mercado imobiliário.
José de Sousa Martins. O Poder do Atraso. Adaptado.
Assinale a alternativa que apresenta a combinação correta entre o período a que se refere o texto e as implicações, territoriais e sociais, observadas nas áreas onde a política de incentivos fiscais entrou em operação.
- A
Período Implicações Territoriais Sociais Brasil Império Expansão dos sistemas agroflorestais e preservação da vegetação nativa Aprovação do direito de sindicalização do trabalhador rural - B
Período Implicações Territoriais Sociais Primeira República Expansão da área voltada à pecuária e redução da Mata Atlântica Aumento do número de assalariados no campo - C
Período Implicações Territoriais Sociais Estado Novo Expansão da economia extrativista e concentração fundiária Eliminação dos direitos trabalhistas na cidade e no campo - D
Período Implicações Territoriais Sociais Ditadura Militar Aumento da grilagem e avanço do desmatamento Aumento dos conflitos violentos no campo - E
Período Implicações Territoriais Sociais Nova República Aumento da área de vegetação nativa e reforma agrária massiva Melhora na distribuição fundiária e dos níveis de consumo interno
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Resolução comentada
O texto fala da criação do Banco da Amazônia e da SUDAM, com incentivos fiscais para empresários do Sudeste investirem na Amazônia. A SUDAM foi criada em 1966, no início da Ditadura Militar (1964-1985), dentro da política de "integração nacional" e de ocupação da Amazônia. O Banco da Amazônia é anterior (1942, renomeado em 1966), mas a política de incentivos descrita é desse período.
Para achar a alternativa, confira duas coisas: o período e as consequências.
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Período: Ditadura Militar. Isso elimina Império e Primeira República, muito anteriores à SUDAM. Elimina também a Nova República (pós-1985), que não tem essa política de incentivos.
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Consequências territoriais: empresas do Sudeste compraram terras para pecuária e especulação imobiliária. Isso gerou grilagem (falsificação de títulos de terra), expulsão de posseiros e indígenas e avanço do desmatamento.
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Consequências sociais: a expulsão de populações tradicionais e de posseiros, somada à ação de jagunços, aumentou os conflitos violentos no campo, como os ligados à Comissão Pastoral da Terra.
O Estado Novo (1937-1945) não combina com a SUDAM, e é exagero dizer que eliminou todos os direitos trabalhistas: a CLT é dessa época.
Portanto, a combinação correta é Ditadura Militar, com grilagem e desmatamento, e conflitos violentos no campo.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO Império é muito anterior à SUDAM, e a política descrita não expandiu sistemas agroflorestais nem preservou a vegetação nativa.
- BA Primeira República não tem relação com a SUDAM, e o foco do texto é a Amazônia, não a Mata Atlântica.
- CO Estado Novo é anterior à SUDAM, e a CLT mostra que os direitos trabalhistas não foram eliminados.
- EA Nova República não criou a SUDAM, e a política descrita levou ao desmatamento e à concentração de terras, não a reforma agrária massiva.
Assuntos: ditadura militar, ocupação da Amazônia, questão agrária.
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