Questão 38 da FUVEST 2012

1ª fase

Texto para as questões 37 e 38

Leia o seguinte trecho de uma entrevista concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa:

Entrevistador: — O protagonismo do STF dos últimos tempos tem usurpado as funções do Congresso?

Entrevistado: — Temos uma Constituição muito boa, mas excessivamente detalhista, com um número imenso de dispositivos e, por isso, suscetível a fomentar interpretações e toda sorte de litígios. Também temos um sistema de jurisdição constitucional, talvez único no mundo, com um rol enorme de agentes e instituições dotadas da prerrogativa ou de competência para trazer questões ao Supremo. É um leque considerável de interesses, de visões, que acaba causando a intervenção do STF nas mais diversas questões, nas mais diferentes áreas, inclusive dando margem a esse tipo de acusação. Nossas decisões não deveriam passar de duzentas, trezentas por ano. Hoje, são analisados cinquenta mil, sessenta mil processos. É uma insanidade.

Veja, 15/06/2011.

No trecho “dotadas da prerrogativa ou de competência”, a presença de artigo antes do primeiro substantivo e a sua ausência antes do segundo fazem que o sentido de cada um desses substantivos seja, respectivamente,

  1. A
    figurado e próprio.
  2. B
    abstrato e concreto.
  3. C
    específico e genérico.
  4. D
    técnico e comum.
  5. E
    lato e estrito.
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Resolução comentada

O artigo definido ("a") usado antes de um substantivo o determina: aponta um ser ou ideia em particular, conhecido, delimitado. Já a ausência de artigo deixa o substantivo em sentido amplo, sem delimitação, isto é, genérico.

Aplicando ao trecho:

  1. "da prerrogativa" (de + a prerrogativa): o artigo "a" individualiza o termo, que se refere a uma prerrogativa determinada, a de trazer questões ao Supremo. Sentido específico.
  2. "de competência": sem artigo, o termo fica indeterminado, abrange competência em sentido geral, sem apontar uma em particular. Sentido genérico.

As demais alternativas tratam de outras classificações (figurado/próprio, abstrato/concreto, técnico/comum, lato/estrito), que não dependem da presença ou ausência do artigo. Ambos os substantivos são abstratos, por exemplo, e nenhum está em sentido figurado.

Portanto, o artigo torna o primeiro substantivo específico e a ausência dele deixa o segundo genérico.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • ANenhum dos dois substantivos está em sentido figurado; o artigo não altera isso.
  • BOs dois substantivos são abstratos; o artigo não distingue abstrato de concreto.
  • DTécnico/comum diz respeito ao vocabulário, não ao efeito do artigo.
  • ESentido lato e estrito refere-se à amplitude do significado da palavra, mas a ordem está invertida e não é o efeito do artigo aqui.

Assuntos: artigo definido, sentido dos substantivos, morfossintaxe.

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