Questão 8 da FUVEST 2010

1ª fase

A chamada Lei do Agrotóxico (no 7.802, de 11/06/89) determina que os rótulos dos produtos não contenham afirmações ou imagens que possam induzir o usuário a erro quanto a sua natureza, composição, segurança, eficácia e uso. Também proíbe declarações sobre a inocuidade, tais como “seguro”, “não venenoso”, “não tóxico”, mesmo que complementadas por afirmações do tipo “quando utilizado segundo as instruções”. Em face das proibições da Lei, a compreensão da frase: “Cuidado, este produto pode ser tóxico”

  1. A
    precisa levar em consideração que a condição suficiente para que um produto possa ser tóxico é sua ingestão, inalação ou contato com a pele e não sua composição.
  2. B
    exige cautela, pois a expressão “pode ser” pressupõe “pode não ser”, permitindo a interpretação de que se trata de um produto “seguro”, “não venenoso”, “não tóxico”.
  3. C
    precisa levar em consideração que a expressão “pode ser” elimina o sentido de “pode não ser”, consistindo em um alerta ao usuário sobre a inocuidade dos produtos.
  4. D
    exige admitir que a condição necessária para que um produto seja tóxico é a sua composição, induzindo o usuário a erro quanto à inocuidade e ao mau uso dos produtos.
  5. E
    precisa ser complementada com a consideração de que a segurança no manuseio dos agrotóxicos elimina sua toxicidade, bem como eventuais riscos de intoxicação.
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Resolução comentada

A lei proíbe qualquer declaração que sugira inocuidade, isto é, que o produto é "seguro", "não venenoso" ou "não tóxico". A questão pede que se veja como a frase "este produto pode ser tóxico" se comporta diante dessa proibição.

Em lógica e em linguagem comum, "pode ser" indica possibilidade, e possibilidade não exclui o contrário: se algo "pode ser tóxico", também "pode não ser tóxico". A frase admite, portanto, as duas hipóteses.

É essa segunda hipótese que causa o problema. O leitor pode entender que o produto talvez seja inofensivo, ou seja, "não tóxico", e é justamente essa ideia que a lei veda. Por isso a frase exige cautela na interpretação.

Conferindo as demais:

  1. A trata a forma de contato como condição suficiente e deixa a composição de lado. Isso não tem relação com o que a lei proíbe.
  2. C diz que "pode ser" elimina "pode não ser". Isso é o oposto do que a expressão significa.
  3. D e E afirmam relações de necessidade e de eliminação da toxicidade que o texto não sustenta. Segurança no manuseio não elimina a toxicidade do produto.

Só a alternativa B reconhece que "pode ser" pressupõe "pode não ser", o que abre a porta para a leitura de produto "não tóxico".

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AInverte a lógica: ingestão, inalação ou contato são vias de exposição, não condição suficiente de toxicidade, e isso não trata da proibição da lei.
  • CAfirma que "pode ser" elimina "pode não ser", quando a possibilidade admite justamente o contrário.
  • DFala em condição necessária ligada à composição, o que o texto não sustenta, e não explica a ambiguidade de "pode ser".
  • EDiz que a segurança no manuseio elimina a toxicidade, o que é falso e é justamente o tipo de declaração de inocuidade que a lei proíbe.

Assuntos: lógica proposicional, interpretação de texto, condição necessária e suficiente.

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