Questão 79 (2º exame) da FUVEST 2000

Question

– Com relação à propriedade da terra no Brasil, pode-se afirmar que

A
a Lei de Terras de 1850 facilitou sua distribuição, tornando a propriedade acessível aos mais pobres e aos imigrantes que chegaram posteriormente.
B
a legislação brasileira não estabeleceu distinções entre proprietários e posseiros, sendo responsável pelos atritos atuais entre os sem terra e os pequenos agricultores.
C
os camponeses brasileiros, durante o século XX, não se organizaram, devendo o atual Movimento dos Sem Terra ser considerado o primeiro deles.
D
o atual Movimento dos Sem Terra luta pela desapropriação dos latifúndios improdutivos e pela distribuição das terras devolutas do Estado.
E
a reforma agrária pode ser entendida como uma reivindicação dos últimos 15 anos no Brasil, quando a questão da terra passou a preocupar o governo.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 79 (2º exame) da FUVEST 2000

2º exame · História: Economia cafeeira, Lei de Terras e imigração

– Com relação à propriedade da terra no Brasil, pode-se afirmar que

A
a Lei de Terras de 1850 facilitou sua distribuição, tornando a propriedade acessível aos mais pobres e aos imigrantes que chegaram posteriormente.
B
a legislação brasileira não estabeleceu distinções entre proprietários e posseiros, sendo responsável pelos atritos atuais entre os sem terra e os pequenos agricultores.
C
os camponeses brasileiros, durante o século XX, não se organizaram, devendo o atual Movimento dos Sem Terra ser considerado o primeiro deles.
D
o atual Movimento dos Sem Terra luta pela desapropriação dos latifúndios improdutivos e pela distribuição das terras devolutas do Estado.
E
a reforma agrária pode ser entendida como uma reivindicação dos últimos 15 anos no Brasil, quando a questão da terra passou a preocupar o governo.

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Resolução comentada

A questão pede a afirmação correta sobre a propriedade da terra no Brasil. Vale avaliar cada uma contra o que se sabe da história agrária.

A Lei de Terras (1850) estabeleceu que a terra só poderia ser obtida por compra, e não mais por simples ocupação (posse) ou doação. Com isso, a terra ficou cara e inacessível a escravos libertos, pobres e imigrantes sem capital. Isso reforçou o latifúndio, o contrário do que diz a alternativa A.

A legislação sempre distinguiu proprietários (com título) de posseiros (ocupantes sem título), e o conflito atual envolve sobretudo latifundiários e trabalhadores sem terra. Isso derruba a B.

No século XX houve organizações camponesas anteriores ao MST, como as Ligas Camponesas (anos 1950-60) e os sindicatos rurais. Isso derruba a C. A reivindicação da reforma agrária também é bem anterior a 15 anos antes de 2000, o que derruba a E.

O MST, criado em 1984, defende a desapropriação de latifúndios improdutivos, que não cumprem a função social da terra prevista na Constituição de 1988, e a distribuição de terras devolutas, isto é, terras públicas sem uso. Isso corresponde à D.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

AA Lei de Terras de 1850 exigiu compra da terra, dificultando o acesso de pobres e imigrantes e reforçando o latifúndio.
BA legislação distingue proprietário (com título) de posseiro (ocupante), e o conflito atual é sobretudo com grandes proprietários.
CHouve organizações camponesas antes do MST, como as Ligas Camponesas e os sindicatos rurais.
EA reforma agrária é reivindicada há muito mais de 15 anos, desde pelo menos os anos 1950-60.

Assuntos: Economia cafeeira, Lei de Terras e imigração, Cidadania e direitos humanos.

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Fonte: FUVEST 2000 · 2º exame. Prova oficial ↗