Questão 75 (2º exame) da FUVEST 2000

A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e organizou quatro Poderes: Legislativo, Moderador, Executivo e Judiciário. A questão pede os dois que ficavam nas mãos do Imperador.

1. O primeiro Poder é o "delegado privativamente" ao Imperador, que o tornava "Chefe Supremo da Nação" para "velar sobre o equilíbrio e harmonia dos demais Poderes". Essa função de árbitro acima dos outros Poderes é a do Poder Moderador. Ele permitia dissolver a Câmara, nomear senadores a partir de listas tríplices, escolher e demitir ministros e suspender magistrados.

2. O segundo Poder o designava apenas "Chefe" e era delegado aos Ministros de Estado. Quem exerce o governo do dia a dia por meio de ministros é o Poder Executivo. O Imperador era seu chefe, mas o exercia por meio do ministério.

3. A ordem pedida é "respectivamente": primeiro o Moderador, depois o Executivo.

O Judiciário (juízes) e o Legislativo (Assembleia Geral, com Câmara e Senado) não são os Poderes descritos. O Imperador não os chefiava.

Alternativa C.

Pegadinha: A alternativa B engana por trazer os dois Poderes certos, mas na ordem invertida, e a palavra "respectivamente" exige a ordem Moderador-Executivo.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AJudiciário não era chefiado pelo Imperador nem delegado aos Ministros, e falta o Moderador.
• BOs Poderes aparecem na ordem trocada: o Moderador é o primeiro (privativo) e o Executivo o segundo.
• DO Judiciário não era delegado aos Ministros de Estado; quem os exercia era o Executivo.
• EO Legislativo cabia à Assembleia Geral, e o Moderador, que é o primeiro Poder descrito, não aparece.

Assunto: Primeiro Reinado.

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