Questão H02 da 2ª fase da FUVEST 2022
“A busca da felicidade” é ainda mais familiar aos americanos do que “devemos cultivar nosso jardim” o é para os franceses. É a frase mais memorável da Declaração de Independência americana, o clímax retórico da enunciação de Thomas Jefferson dos direitos naturais e da teoria revolucionária: “Consideramos como verdades evidentes que todos os homens são criados iguais, que a todos o Criador dotou de certos direitos inalienáveis, entre os quais estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade”. O que Jefferson entendia por “busca da felicidade”? (...). Frequentemente, os analistas do discurso político estabelecem um significado mostrando o que não é dito, tanto quanto o que é dito. “Vida, liberdade e propriedade” foi a fórmula-padrão nos debates políticos do mundo de língua inglesa durante os séculos XVII e XVIII. (...) Se a “busca da felicidade” deve ser vista como um recurso de retórica, seu significado deve fundar-se, pelo menos em parte, numa comparação implícita com o direito de propriedade.
DARNTON, Robert. Os dentes falsos de George Washington: um guia não convencional para o século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2005, p. 112-113.
a) Indique um dos direitos naturais do Homem evocados por Thomas Jefferson na Declaração de Independência americana.
b) Qual é a relação estabelecida pelo texto entre “busca da felicidade” e “direito de propriedade”?
c) É possível afirmar que a Declaração de Independência dos Estados Unidos contém uma teoria revolucionária? Justifique.
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Resolução comentada
a) O trecho da Declaração cita três direitos naturais, "inalienáveis", que o Criador teria dado a todos os homens: a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Basta indicar um deles. Esses direitos vêm do jusnaturalismo iluminista, especialmente de John Locke. Segundo essa corrente, eles são anteriores ao Estado e à sociedade, e nenhum governo pode retirá-los.
Resposta: a liberdade (também valem a vida ou a busca da felicidade).
b) Darnton lembra que, nos debates políticos de língua inglesa dos séculos XVII e XVIII, a fórmula-padrão era "vida, liberdade e propriedade", como em Locke. Jefferson manteve os dois primeiros termos e trocou "propriedade" por "busca da felicidade". Por isso o autor lê a expressão por comparação implícita com o direito de propriedade. A substituição é um recurso retórico que alarga o direito: a propriedade passa a ser um dos meios possíveis de ser feliz, e não mais o fim central. A felicidade fica como um objetivo mais amplo, que inclui bem-estar, realização pessoal e oportunidades, e não só a posse de bens.
Resposta: a "busca da felicidade" substitui e amplia o direito de propriedade da fórmula tradicional (vida, liberdade e propriedade), tornando-o mais abrangente.
c) Sim. A Declaração de 1776 traz uma teoria revolucionária porque parte da ideia de que os direitos naturais são inalienáveis. Segue-se que os governos existem para garantir esses direitos e que seu poder deriva do consentimento dos governados. Quando o governo os viola de forma persistente, como a Coroa britânica fazia ao taxar as colônias sem representação, o povo tem o direito de alterá-lo ou aboli-lo e de instituir um novo. Essa base legitimou a ruptura com a metrópole e a formação de um Estado independente, republicano e baseado na soberania popular.
Resposta: sim, pois a Declaração fundamenta, com base nos direitos naturais e no consentimento dos governados, o direito de o povo se rebelar contra um governo que os viola e de criar outro.
Assuntos: independência dos estados unidos, iluminismo e direitos naturais.
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