Questão H03 da 2ª fase da FUVEST 2021
“Em 1945, 1954 e 1964, datas de movimentos vitoriosos contra o presidente do país, a pressão civil no sentido de intervenção militar no processo político cresceu e foi comunicada aos militares através de contatos pessoais, manifestos públicos e editoriais da imprensa. [...] Normalmente, os pedidos de intervenção afirmavam que o presidente estava agindo de maneira ilegal e que, em face destas condições, a cláusula de ‘obediência dentro dos limites da lei’ os dispensava do dever de obedecer ao chefe do executivo”.
Stepan, A. Os militares na política. Rio de Janeiro: 1975, p. 73.
a) Identifique um partido político que atuou na oposição aos presidentes nos três momentos citados no texto.
b) Indique duas diferenças entre as crises políticas enfrentadas pelo presidente Vargas em 1945 e 1954.
c) Caracterize uma medida econômico-social que teria contribuído para as crises de 1954 e 1964.
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Resolução comentada
a) Nos três momentos (1945, 1954 e 1964), o partido que atuou na oposição aos presidentes foi a UDN (União Democrática Nacional). Fundada em 1945, reunia setores liberais e conservadores antigetulistas. Foi contra Vargas em 1945, quando ajudou a articular a deposição do presidente. Foi de novo contra Vargas em 1954, com a campanha liderada por Carlos Lacerda e o clima de crise depois do atentado da Rua Tonelero. Em 1964, fez oposição a João Goulart e apoiou o golpe. Seu discurso girava em torno da denúncia de corrupção, do "populismo" e da ameaça comunista, e justificava a intervenção militar em nome da legalidade.
Resposta: UDN (União Democrática Nacional).
b) As duas crises foram bem diferentes.
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Contexto político e regime: em 1945 Vargas chefiava o Estado Novo, uma ditadura, e a crise veio com a redemocratização depois da Segunda Guerra. Ele foi deposto pelos militares (outubro de 1945) ao tentar permanecer no poder, por exemplo ao nomear seu irmão Benjamin Vargas para a chefia da polícia do Distrito Federal, em meio ao movimento "queremista". Em 1954 Vargas era presidente eleito pelo voto (1950), em um regime democrático, e a crise girou em torno de acusações de corrupção e do atentado contra Lacerda.
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Desfecho: em 1945 ele foi afastado por um golpe militar. Em 1954 foi pressionado a renunciar ou licenciar-se e se suicidou (24 de agosto), o que causou grande comoção popular e fez recuar a oposição.
Outras diferenças aceitas: em 1945 a oposição vinha da pressão liberal pela democratização, enquanto em 1954 pesaram também o nacionalismo econômico (Petrobras, Eletrobras) e o aumento de 100% do salário mínimo.
Resposta: em 1945 Vargas era ditador e foi deposto por golpe militar diante da redemocratização; em 1954 era presidente eleito, a crise teve como estopim o atentado a Lacerda e a acusações de corrupção, e terminou com seu suicídio.
c) Uma medida que contribuiu para as crises de 1954 e 1964 foi a política de valorização do salário mínimo e de ampliação de direitos trabalhistas.
Em 1954, Vargas, por meio do ministro do Trabalho João Goulart, propôs reajuste de 100% no salário mínimo. Empresários, setores militares e a UDN reagiram, e o "Manifesto dos Coronéis" criticou o reajuste. Em 1964, o governo Goulart defendeu as Reformas de Base (agrária, urbana, bancária) e a ampliação de direitos, como a extensão da legislação trabalhista ao campo (Estatuto do Trabalhador Rural), além da lei de limitação das remessas de lucros ao exterior. Tais medidas, somadas à inflação, desagradaram elites e classes médias, que as viam como ameaça e como "subversão", e alimentaram o clamor por intervenção militar.
Resposta: o aumento de 100% do salário mínimo (1954) e, em 1964, as Reformas de Base e a ampliação de direitos trabalhistas, que provocaram forte reação de empresários, setores militares e da oposição.
Assuntos: república populista, crises de 1954 e 1964, partidos políticos.
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