Questão H01 da 2ª fase da FUVEST 2021
De acordo com o historiador Nicolau Sevcenko, é possível identificar um “confronto entre o impulso libertador, presente nos anseios de mudança social, e o caráter autoritário, elitista do planejamento reformador” em muitas obras produzidas por escritores identificados com o pensamento Iluminista.
“Apresentação”. Restif de La Bretonne. Noites revolucionárias. São Paulo: Estação Liberdade, 1989.
a) Cite um pensador identificado com o Iluminismo.
b) Identifique dois elementos do Iluminismo que contribuíram para a crítica do Antigo Regime.
c) Indique uma medida marcada pelo “impulso libertador” e outra pelo “planejamento reformador” adotada durante a Convenção Nacional ou sob o Diretório.
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Resolução comentada
a) O Iluminismo foi o movimento intelectual europeu do século XVIII que defendia a razão, a liberdade e o progresso. Um de seus pensadores é Jean-Jacques Rousseau, autor de O contrato social, que defendia a soberania popular. Outros nomes possíveis são Voltaire, Montesquieu e Diderot.
Resposta: Jean-Jacques Rousseau (ou Voltaire, Montesquieu, Diderot).
b) O Iluminismo forneceu bases para criticar o Antigo Regime em vários pontos. Dois deles:
- A crítica ao absolutismo e ao direito divino dos reis. Montesquieu propôs a separação dos poderes, e Rousseau, a soberania popular, de modo que o poder viria do povo e não de Deus ou do monarca.
- A defesa da igualdade jurídica e da liberdade individual. Isso atacava os privilégios de nobreza e clero e a sociedade estamental. Também havia a crítica à intolerância e ao poder da Igreja, defendida por Voltaire, e ao mercantilismo e às amarras econômicas, defendida pelos fisiocratas e por Adam Smith.
Resposta: crítica ao absolutismo e ao direito divino (separação dos poderes, soberania popular) e crítica aos privilégios estamentais (defesa da igualdade perante a lei e da liberdade).
c) Na Convenção Nacional (1792-1795) e no Diretório (1795-1799) aparecem as duas faces da frase de Sevcenko.
O "impulso libertador" está em medidas como a abolição da escravidão nas colônias francesas (1794), a proclamação da República e a instituição do sufrágio universal masculino (Constituição de 1793). Também se encaixam a abolição dos direitos feudais sem indenização e a laicização do Estado.
O "planejamento reformador", elitista e autoritário, aparece no Terror, com o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário perseguindo opositores em nome da virtude e da razão. Aparece também no Diretório, que voltou ao voto censitário (Constituição do Ano III, 1795) para restringir a participação política aos proprietários. Outro exemplo é o controle de preços pela Lei do Máximo Geral, imposta de cima.
Resposta: libertadora, a abolição da escravidão nas colônias (1794) ou o sufrágio universal masculino de 1793; reformador autoritário, o Terror conduzido pelo Comitê de Salvação Pública ou o voto censitário do Diretório (1795).
Assuntos: iluminismo, revolução francesa, convenção e diretório.
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