Questão H01 da 2ª fase da FUVEST 2017
Esta planta foi elaborada no contexto da nova política estabelecida pela Coroa portuguesa para suas possessões na América, durante o chamado período pombalino (1750-1777). A partir dela,
a) identifique dois elementos que contrastam a organização espacial das comunidades indígenas com a organização espacial proposta pelos poderes coloniais;
b) descreva as principais diretrizes políticas e culturais do projeto pombalino para a população indígena da América.
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Resolução comentada
a) A planta mostra uma aldeia em traçado ortogonal. Os blocos de casas são retangulares, alinhados em fileiras paralelas e voltados para uma praça central, com a frente para o rio. Há também edifícios com funções definidas: igreja, sacristia, casa do padre, casa do diretor, paiol e engenho de açúcar.
As aldeias indígenas tradicionais tinham outra lógica. Muitas vezes as malocas eram dispostas em círculo ou ferradura em torno de um pátio central, que servia a rituais e decisões coletivas. Eram moradias coletivas, abrigando várias famílias. A organização espacial seguia a cosmologia e as relações de parentesco do grupo.
Dois contrastes que podem ser apontados:
- Geometria e ordenação: o traçado retilíneo, regular e controlável do projeto contrasta com a disposição circular das aldeias indígenas.
- Presença de instituições coloniais: a igreja, a casa do diretor (representante do poder da Coroa) e o paiol e engenho (produção voltada ao excedente e ao comércio) ocupam o centro da aldeia. Moradias individualizadas por família substituem as casas coletivas, e o espaço ritual indígena cede lugar à praça e à igreja.
Resposta: o traçado geométrico e retilíneo, com habitações em blocos padronizados, contra a disposição circular e comunal das aldeias indígenas; e a presença de igreja, casa do diretor, paiol e engenho como centros de controle religioso, político e econômico.
b) O projeto pombalino buscava integrar o indígena à sociedade colonial e reforçar o domínio português, sobretudo nas fronteiras, como o Guaporé, disputado com a Espanha após o Tratado de Madri (1750).
No plano político, o Diretório dos Índios (1757) retirou o poder temporal dos missionários, em especial dos jesuítas, expulsos em 1759. As aldeias passaram a ser administradas por diretores leigos, nomeados pela Coroa, e foram transformadas em vilas e lugares com nomes portugueses. Os indígenas foram declarados livres e vassalos do rei, com a proibição formal de sua escravização. Eram incentivados a trabalhar em atividades agrícolas e comerciais, produzindo para o mercado e pagando tributos, além de servirem como mão de obra assalariada. Os casamentos com colonos portugueses eram estimulados, para povoar e defender o território.
No plano cultural, buscava-se a assimilação. O uso do português foi tornado obrigatório e o das línguas nativas e da língua geral, proibido. Impunham-se os nomes e sobrenomes portugueses, a vestimenta, a moradia em casas individuais e a catequese católica, com a rejeição dos costumes e das crenças indígenas.
Resposta: a Coroa retirou o poder dos jesuítas e instituiu o Diretório, com diretores leigos; declarou os indígenas livres, mas os integrou como vassalos e trabalhadores, e impôs a língua portuguesa, a moradia e os costumes europeus, para assimilá-los e garantir as fronteiras.
Assuntos: período pombalino, política indigenista colonial, diretório dos índios.
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