Questão H02 da 2ª fase da FUVEST 2016
O papel da imprensa, como agente histórico, foi decisivo para a Independência do Brasil na medida em que significou e ampliou espaços de liberdade de expressão e de debate político, que formaram e interferiram no quadro da separação de Portugal e de início da edificação da ordem nacional. A palavra impressa no próprio território do Brasil era então uma novidade que circulava e ajudava a delinear identidades culturais e políticas e constituiu-se em significativo mecanismo de interferência, com suas singularidades e interligada a outras dimensões daquela sociedade que aliava permanências e mutações.
Marco Morel, Independência no papel: a imprensa periódica. I. Jancsó (org.). Independência: história e historiografia. Adaptado.
a) Explique por que a imprensa pode ser considerada “uma novidade” no Brasil à época da Independência.
b) O texto se refere a “outras dimensões daquela sociedade que aliava permanências e mutações”. Dê dois exemplos dessas dimensões, relacionando-as com o “início da edificação da ordem nacional” no Brasil da época da Independência.
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Resolução comentada
a) Até 1808 a Coroa portuguesa proibia tipografias e jornais na colônia: a impressão era monopólio metropolitano e havia censura prévia. Só com a chegada da família real, em 1808, foi criada a Impressão Régia, que publicou a Gazeta do Rio de Janeiro, oficial e controlada. O Correio Braziliense, de Hipólito da Costa, circulava desde 1808, mas era impresso em Londres. Com a Revolução do Porto (1820) e o fim da censura prévia, surgiram periódicos impressos no Brasil, como o Revérbero Constitucional Fluminense e A Malagueta. Esses jornais discutiam política, constituição e relações com Portugal. Assim, a imprensa era novidade porque só então se difundiu a imprensa periódica livre, feita no território, que ampliava o debate público sobre a separação.
b) O texto fala de "permanências e mutações". Dois exemplos:
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Economia e estrutura social: permaneceram a escravidão, o latifúndio e a economia agroexportadora. As elites agrárias queriam a independência sem mudar essa estrutura. Assim, a ordem nacional nasceu conservadora, mantendo a escravidão e excluindo a maioria da população da cidadania. A imprensa discutia a liberdade política, mas pouco questionava a escravidão.
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Política e instituições: houve mutação com a elevação do Brasil a Reino Unido (1815), a abertura dos portos e a Independência (1822). Manteve-se a monarquia, com D. Pedro I, em vez da república, o que garantiu a unidade territorial e a continuidade dinástica. A edificação da ordem nacional passou pela Constituinte de 1823, pelo debate entre liberais e conservadores nos jornais e pela Constituição outorgada de 1824, de caráter centralizador.
Assim, a imprensa foi instrumento da mudança política, mas dentro de uma ordem que preservava elementos do Antigo Regime.
Assuntos: independência do brasil, imprensa, primeiro reinado.
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