Questão H06 da 2ª fase da FUVEST 2015
Em 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados do Brasil rejeitou a Emenda Constitucional que propunha o restabelecimento das eleições diretas para a presidência da República. Durante quase nove meses, situação e oposição realizaram articulações políticas, visando à escolha do novo presidente. Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil por um Colégio Eleitoral.
a) Explique em que consistia esse Colégio Eleitoral e como ele era composto.
b) Identifique e caracterize a articulação política vitoriosa na eleição presidencial de 1985.
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Resolução comentada
a) O Colégio Eleitoral era o mecanismo de eleição indireta do presidente da República criado e mantido pelo regime militar (Ato Institucional nº 2, de 1965, e Constituição de 1967, com alterações posteriores). O povo não votava: quem escolhia o presidente era um grupo restrito de parlamentares e representantes estaduais.\n\nEm 1985 era formado pelos membros do Congresso Nacional (deputados federais e senadores) e por delegados indicados pelas Assembleias Legislativas dos estados (seis por estado). Como o partido governista, o PDS, tinha maioria no Congresso e nas Assembleias, o sistema favorecia o governo, e essa composição foi pensada para garantir a continuidade do regime.\n\nO Colégio Eleitoral era um corpo de eleição indireta formado por deputados federais, senadores e delegados das Assembleias Legislativas estaduais.\n\nb) A articulação vitoriosa foi a Aliança Democrática, uma coligação formada pelo PMDB, principal partido da oposição, e pela Frente Liberal, dissidência do PDS composta por políticos que romperam com o governo e com a candidatura governista de Paulo Maluf (o partido criado por eles foi o PFL).\n\nA aliança lançou Tancredo Neves (PMDB) para presidente e José Sarney (dissidente do PDS, ex-presidente do partido) para vice. Tancredo, moderado e conciliador, tinha trânsito entre militares e empresários. A chapa derrotou Paulo Maluf no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, e abriu a transição negociada ("pelo alto") para a democracia. Tancredo adoeceu e morreu antes de tomar posse, e Sarney assumiu a presidência.\n\nA Aliança Democrática, coligação entre o PMDB e a Frente Liberal (dissidentes do PDS), com Tancredo Neves e José Sarney, venceu Paulo Maluf e conduziu a transição negociada para a democracia.
Assuntos: redemocratização, colégio eleitoral, aliança democrática.
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