Questão H02 da 2ª fase da FUVEST 2014
O problema agrário era portanto o fundamental no ano de 1789, e é fácil compreender por que a primeira escola sistematizada de economia do continente, os fisiocratas franceses, tomara como verdade o fato de que a terra, e o aluguel da terra, era a única fonte de renda líquida. E o ponto crucial do problema agrário era a relação entre os que cultivavam a terra e os que a possuíam, os que produziam sua riqueza e os que a acumulavam.
Eric Hobsbawm. A era das revoluções. 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 29.
a) Caracterize o momento social e econômico por que a França passava no período a que se refere o texto.
b) Quais são as principais diferenças entre as propostas fisiocratas e as práticas mercantilistas anteriores a elas?
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Resolução comentada
a) O texto se refere à França de 1789, às vésperas da Revolução, ainda sob o Antigo Regime. A sociedade era dividida em três estados: clero (Primeiro Estado) e nobreza (Segundo Estado), privilegiados, isentos da maior parte dos impostos e donos de grande parte das terras; e o Terceiro Estado, que incluía burguesia, camponeses, artesãos e trabalhadores urbanos, sobre o qual recaía o peso tributário.
A economia era predominantemente agrária. A maioria da população era camponesa e pagava ao senhor e à Igreja obrigações feudais remanescentes (corveia, banalidades, taxas senhoriais e dízimo), além de impostos ao Estado. Isso é o "problema agrário" de Hobsbawm: a relação entre quem cultivava a terra e quem a possuía.
Havia também uma crise. O Estado estava endividado, por causa de guerras (como o apoio à independência dos EUA) e dos gastos da corte. Más colheitas elevaram o preço do pão e provocaram fome e agitação. A burguesia, enriquecida, queria participação política e liberdade econômica. Essa crise levou à convocação dos Estados Gerais e à Revolução.
Resposta: a França de 1789 era uma sociedade estamental e agrária, com camponeses oprimidos por obrigações senhoriais, privilégios de clero e nobreza, burguesia sem poder político e Estado em crise financeira.
b) O mercantilismo associava a riqueza ao acúmulo de metais preciosos, à balança comercial favorável, ao protecionismo alfandegário, ao monopólio e à forte intervenção do Estado na economia. Valorizava o comércio e a manufatura e, nas colônias, o exclusivo comercial.
Os fisiocratas (Quesnay, Turgot) afirmavam que a riqueza vinha da natureza, isto é, da terra, e que só a agricultura produzia excedente ("produto líquido"). Comércio e indústria apenas transformavam ou circulavam a riqueza, sendo "estéreis". Por isso, defendiam investir na agricultura e cobrar um imposto único sobre a renda da terra.
Contra a intervenção mercantilista, defendiam a ordem natural da economia e a liberdade de produção e de comércio (laissez-faire, laissez-passer), inclusive dos grãos, sem monopólios e regulamentações. Assim, abriram caminho para o liberalismo econômico de Adam Smith.
Resposta: o mercantilismo via a riqueza nos metais e no comércio e defendia o intervencionismo e o protecionismo; os fisiocratas viam a riqueza na terra e na agricultura, defendiam o imposto único e a livre circulação (laissez-faire).
Assuntos: antigo regime francês, fisiocracia, mercantilismo.
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