Questão G02 da 2ª fase da FUVEST 2012
Considere a tabela, que traz dados sobre o equilíbrio federativo brasileiro.
Representatividade político-espacial no Brasil, por Grandes Regiões – 2010
| Grandes Regiões | Número de estados | Habitantes / Senador | Habitantes / Deputado Federal |
|---|---|---|---|
| Norte | 7 | 755.450 | 244.068 |
| Nordeste | 9 | 1.965.998 | 351.536 |
| Centro-Oeste | 3 + DF | 3.514.523 | 342.880 |
| Sudeste | 4 | 6.697.034 | 448.963 |
| Sul | 3 | 3.042.987 | 355.673 |
www.ibge.gov.br e www.tse.jus.br. Acesso em novembro de 2011.
Com base na tabela e em seus conhecimentos,
a) analise a representatividade político-espacial no Brasil;
b) identifique uma consequência da criação de um novo estado para o equilíbrio federativo brasileiro. Explique.
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Resolução comentada
a) No Senado, cada estado tem 3 representantes, seja qual for sua população ou seu tamanho. A bancada de cada região depende, portanto, só do número de estados. Por isso o número de habitantes por senador varia tanto: no Norte, com 7 estados e população pequena, são 755.450 habitantes por senador; no Sudeste, com 4 estados muito populosos, são 6.697.034, quase 9 vezes mais. Os eleitores do Norte têm, assim, muito mais peso no Senado do que os do Sudeste.
Na Câmara dos Deputados, a representação deveria ser proporcional à população, mas há um piso (mínimo de 8 deputados por estado) e um teto (70). Isso gera distorções: o Norte tem 244.068 habitantes por deputado, o menor valor, e o Sudeste, 448.963, o maior. O Sudeste (SP, principalmente, que bate no teto) fica sub-representado, e o Norte, super-representado. Nordeste, Centro-Oeste e Sul ficam em valores intermediários, entre cerca de 340 mil e 356 mil.
Logo, a representação favorece regiões de menor população, o que dá peso político às regiões periféricas, mas fere o princípio de "um cidadão, um voto".
Resposta final: o Senado é igualitário por estado e a Câmara tem piso e teto, então o Norte (menos habitantes por parlamentar) é super-representado e o Sudeste (mais habitantes por parlamentar) é sub-representado.
b) A criação de um novo estado aumenta em 3 o número de senadores e em pelo menos 8 o de deputados federais. Como os estados novos costumam ser pouco populosos (por exemplo, a divisão do Pará, de Carajás e Tapajós, ou do Mato Grosso), ampliaria-se ainda mais a super-representação de regiões de baixa população, em geral Norte e Centro-Oeste, no Congresso. Esse novo estado também passaria a receber parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dividido entre os estados, o que reduziria a fatia dos demais.
O resultado seria maior desequilíbrio federativo: a região que ganha o novo estado ganha força política e recursos, e as regiões populosas, como o Sudeste, perdem peso relativo.
Resposta final: a criação de um novo estado amplia o desequilíbrio, pois acrescenta 3 senadores e ao menos 8 deputados a uma região de baixa população, aumentando seu peso político e sua parcela de recursos (FPE) em detrimento das regiões mais populosas.
Assuntos: federalismo brasileiro, representação política, divisão regional do Brasil.
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