Questão 13 (2º dia) da 2ª fase da FUVEST 2011
In the latest move to inflame the racially tinged issue ahead of November’s congressional and state elections, Republican senators say they intend to call hearings on overturning the 14th amendment to the constitution, which grants citizenship to anyone born in the US. Leading Republicans have denounced the provision as outdated, saying it encourages “invasion by birth canal” in which illegal immigrants smuggle themselves into the US to have “anchor babies”.
The change is being pushed by the Republican whip in the Senate, John Kyl, and senator Lindsey Graham, who said that “birthright citizenship is a mistake”.
The 14th amendment was adopted in 1868 after the civil war to block laws that prevented former slaves from becoming US citizens. Reform must be approved by two-thirds of both houses of Congress and ratified by three-quarters of US states or by calling a convention by the states.
Guardian.co.uk. 3 August 2010. Adaptado.
Baseando-se nas informações fornecidas pelo texto, responda às questões a seguir:
a) O que a 14ª emenda à Constituição dos Estados Unidos assegura e por que ela foi adotada?
b) Qual é a questão polêmica apresentada no texto com relação aos imigrantes?
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Resolução comentada
a) O texto diz que a 14ª emenda "grants citizenship to anyone born in the US", isto é, garante a cidadania norte-americana a qualquer pessoa nascida em território dos Estados Unidos, inclusive filhos de imigrantes ilegais. Ela foi adotada em 1868, depois da Guerra Civil, para barrar as leis que impediam os ex-escravos de se tornarem cidadãos americanos ("to block laws that prevented former slaves from becoming US citizens").
A 14ª emenda assegura cidadania a todos os nascidos nos EUA e foi adotada, após a Guerra Civil (1868), para impedir leis que negavam a cidadania aos ex-escravos.
b) A polêmica é a proposta de senadores republicanos (como John Kyl e Lindsey Graham) de rever ou derrubar a 14ª emenda, para acabar com a cidadania automática por nascimento. Eles a consideram ultrapassada e dizem que ela estimula uma "invasão pelo canal de parto": imigrantes ilegais entrariam nos EUA para ter filhos lá, os chamados "anchor babies" (bebês-âncora), que lhes dariam uma base para permanecer no país. O tema é politicamente inflamado, com tom racial, e surge perto das eleições de novembro. A mudança exigiria aprovação de dois terços das duas casas do Congresso e ratificação por três quartos dos estados.
A questão é a proposta de acabar com a cidadania por nascimento, sob a alegação de que ela incentiva a imigração ilegal para ter filhos ("anchor babies") em solo americano.
Assuntos: interpretação de texto em inglês, imigração nos eua, 14ª emenda.
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