Questão G05 da 2ª fase da FUVEST 2010
Com base no mapa e em seus conhecimentos, explique por que
a) França (A) e Índia (B) ocupam a mesma classe estatística na representação acima sobre as desigualdades na distribuição dos rendimentos.
b) o Sistema Tributário Nacional contribui para a expressiva desigualdade na distribuição dos rendimentos, no Brasil.
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Resolução comentada
a) O mapa mostra a desigualdade na distribuição dos rendimentos dentro de cada país (provavelmente por um índice como o de Gini ou pela razão entre os rendimentos dos mais ricos e dos mais pobres). Ele não mede o nível de renda nem o desenvolvimento econômico. Por isso França e Índia entram na mesma classe estatística: o grau de concentração interna da renda é parecido nos dois países, mesmo com realidades muito diferentes.
A França é um país desenvolvido, com renda média alta, e tem um Estado de bem-estar social que reduz a desigualdade por meio de impostos progressivos, serviços públicos e transferências de renda. A Índia tem renda média baixa e grande parte da população pobre. Ainda assim, ela está na mesma classe, porque a classe depende apenas da proporção da renda apropriada por cada faixa da população.
Os valores de desigualdade são parecidos, mas as condições de vida são muito diferentes: na França a renda é alta e bem distribuída, enquanto na Índia a renda é baixa e há pobreza disseminada, apesar da proporção semelhante entre ricos e pobres.
Resposta: porque o mapa mede a distribuição relativa da renda dentro de cada país, não o nível de renda; os dois têm grau de desigualdade semelhante, apesar de níveis de desenvolvimento muito distintos.
b) O Sistema Tributário Nacional é regressivo: pesa proporcionalmente mais sobre os pobres do que sobre os ricos. Isso ocorre porque a maior parte da arrecadação vem de impostos indiretos, cobrados sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS/Cofins), embutidos no preço de bens e serviços. Como os mais pobres gastam quase toda a renda em consumo, uma fatia maior do rendimento deles vai para tributos.
Por outro lado, a tributação sobre renda e patrimônio é relativamente baixa e pouco progressiva. Lucros e dividendos têm tratamento favorecido, e o imposto sobre grandes fortunas nunca foi regulamentado. Assim, os mais ricos pagam proporcionalmente menos e mantêm a renda concentrada.
Portanto, em vez de redistribuir renda, o sistema tributário a mantém concentrada e reproduz a desigualdade.
Resposta: porque é regressivo, com predomínio de impostos indiretos sobre o consumo, que oneram proporcionalmente mais os pobres, e baixa tributação sobre renda e patrimônio dos mais ricos, o que mantém a concentração de renda.
Assuntos: desigualdade de renda, sistema tributário brasileiro, índice de gini.
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