Questão G04 da 2ª fase da FUVEST 2010
O poder do cidadão, o poder de cada um de nós, limita-se, na esfera política, a tirar um governo de que não gosta e a pôr outro de que talvez venha a se gostar. Nada mais. Mas as grandes decisões são tomadas em uma grande esfera e todos sabemos qual é. As grandes organizações financeiras internacionais, os FMIs, a Organização Mundial do Comércio, os bancos mundiais, tudo isso. Nenhum desses organismos é democrático. E, portanto, como é que podemos falar em democracia, se aqueles que efetivamente governam o mundo não são eleitos democraticamente pelo povo?
Discurso de José Saramago, disponível em www.revistaforum.com.br. Acessado em 11/09/2009.
Fonte: Jalta; Joly; Reineri, 2004. Adaptado.
Na charge acima, o cidadão sentado representa o presidente de um país emergente.
Considerando a referida charge, o texto e seus conhecimentos,
a) caracterize a Nova Ordem Econômica Mundial.
b) analise a relação entre regime político democrático e neoliberalismo, no mundo atual.
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Resolução comentada
a) A Nova Ordem Econômica Mundial é o arranjo que se consolida após o fim da Guerra Fria e da bipolaridade (EUA x URSS), em torno da globalização e do neoliberalismo.
Suas principais características são:
- Capitalismo como sistema hegemônico, com a abertura dos antigos países socialistas ao mercado.
- Livre circulação de capitais, mercadorias e informações, favorecida pelas revoluções técnico-científica, informacional e dos transportes.
- Papel central das empresas transnacionais e do capital financeiro especulativo, com mercados integrados em tempo real.
- Redução do papel do Estado na economia (privatizações, desregulamentação, abertura comercial).
- Organismos multilaterais (FMI, Banco Mundial, OMC) que definem regras, impõem condicionalidades e exigem ajustes fiscais dos países endividados.
- Formação de blocos econômicos regionais (UE, Nafta, Mercosul) e crescimento de emergentes, como os BRICs. Persiste, porém, a desigualdade entre centro e periferia, e os países ricos mantêm o controle de tecnologia e finanças.
A Nova Ordem Econômica Mundial é a ordem pós-Guerra Fria, globalizada e neoliberal, baseada no livre mercado, no poder do capital financeiro e das transnacionais e na atuação de FMI, Banco Mundial e OMC, com desigualdade persistente entre centro e periferia.
b) A relação é contraditória. O neoliberalismo defende o Estado mínimo e a liberdade de mercado. Já a democracia pressupõe soberania popular, com governantes eleitos que respondem aos eleitos.
Na charge, o presidente de um país emergente, embora eleito, aparece cercado por Banco Mundial, FMI e "Mercado", que limitam sua autonomia. Em troca de empréstimos ou da confiança dos investidores, o governo precisa cumprir metas fiscais, privatizar e cortar gastos sociais. Esses organismos e o mercado não são eleitos nem prestam contas aos cidadãos, como diz Saramago. O voto serve para trocar governos, mas as grandes decisões econômicas ficam fora do controle popular, o que esvazia a democracia, sobretudo nos países endividados.
Por outro lado, a difusão do neoliberalismo coincidiu com a ampliação de regimes formalmente democráticos (América Latina, Leste Europeu) e com a defesa das liberdades individuais e de mercado. Mas essa democracia tende a ser mais formal do que efetiva.
Há tensão entre os dois: o neoliberalismo convive com eleições, mas submete governos eleitos a instituições e mercados não democráticos, reduzindo a soberania nacional e a capacidade de decisão popular.
Assuntos: nova ordem econômica mundial, neoliberalismo e democracia, organismos financeiros internacionais.
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