Questão G08 da 2ª fase da FUVEST 2009
Fonte: IBGE, Atlas Geográfico Escolar, 2006. Adaptado.
O local assinalado no mapa, com um círculo, é uma das áreas em conflito na Amazônia Legal, hoje.
a) Identifique essa área e cite os sujeitos sociais envolvidos no conflito aí presente.
b) Explique as razões da existência desse conflito.
c) Por que tal conflito tem sido considerado uma questão geopolítica?
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Resolução comentada
a) A área assinalada, no extremo norte/nordeste de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana, é a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os sujeitos sociais em conflito são, de um lado, os povos indígenas (Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona), apoiados por ONGs, pela Igreja e pela FUNAI. De outro lado estão os arrozeiros (grandes produtores de arroz irrigado), fazendeiros e políticos locais, que defendem a permanência na área ou a sua redução. O governo federal e o Exército também participam, como mediadores e como defensores da soberania nacional na faixa de fronteira.
Resposta: Terra Indígena Raposa Serra do Sol; conflito entre indígenas (com FUNAI, ONGs e Igreja) e arrozeiros, fazendeiros e políticos locais, com o governo federal e as Forças Armadas envolvidos.
b) A causa central é a disputa pela posse e pelo uso da terra. A Constituição de 1988 reconhece aos indígenas direitos originários sobre as terras que ocupam tradicionalmente, e a demarcação em área contínua, homologada em 2005, exigia a retirada dos não indígenas. Os arrozeiros, instalados a partir dos anos 1980 e 1990, alegam que a produção é importante para a economia local e que a demarcação contínua reduz a área disponível ao Estado. Os indígenas defendem a terra por razões de sobrevivência física e cultural. A região ainda tem interesse econômico, por sua riqueza em minérios (ouro, diamante) e pelo potencial agropecuário. A isso se somam a grilagem, a pressão de garimpeiros e a omissão histórica do Estado.
Resposta: disputa pela terra entre o direito constitucional indígena à demarcação contínua e os interesses econômicos dos arrozeiros, fazendeiros e garimpeiros, com riquezas minerais em jogo.
c) O conflito é geopolítico porque envolve território, soberania e fronteiras. A área fica na faixa de fronteira com Venezuela e Guiana, e os militares argumentam que a demarcação contínua poderia fragilizar o controle estatal. Há também o temor de internacionalização da Amazônia, pela atuação de ONGs estrangeiras e pelo interesse global em seus recursos naturais, como biodiversidade, minérios e água. Por fim, a área se liga à discussão sobre a presença das Forças Armadas e a segurança nacional.
Resposta: porque se trata de uma área de fronteira ligada à soberania nacional, ao controle do território e ao interesse internacional pelos recursos amazônicos.
Assuntos: terras indígenas, amazônia legal, geopolítica.
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