PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão G06 da 2ª fase da FUVEST 2008
Em setembro de 2007, aconteceram passeatas, em diversas cidades do País, como forma de protesto contra a privatização da Vale (Companhia Vale do Rio Doce, antiga CVRD).
a) Caracterize o contexto político-econômico mundial e nacional em que se deu a privatização da Vale.
b) Outros movimentos pró-reestatização de empresas públicas que foram privatizadas têm ocorrido na América Latina. Identifique um país em que isto aconteceu recentemente e explique o fato.
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Resolução comentada
a) A Vale foi privatizada em maio de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), dentro do Programa Nacional de Desestatização.\n\nNo plano mundial, o contexto era o do neoliberalismo, que se consolidou nos anos 1980 e 1990 com Reagan nos EUA e Thatcher no Reino Unido. Esse ideário defendia Estado mínimo, privatizações, abertura comercial e financeira e desregulamentação. A globalização avançava, com forte circulação de capitais, e o fim da URSS (1991) reforçou a hegemonia do capitalismo. Organismos como o FMI e o Banco Mundial, pelo chamado Consenso de Washington, recomendavam essas medidas aos países em desenvolvimento.\n\nNo plano nacional, o Brasil buscava estabilizar a economia após o Plano Real (1994), e o governo alegava necessidade de reduzir a dívida pública e o déficit fiscal, de atrair investimento estrangeiro e de modernizar setores estratégicos. Houve também privatização de telecomunicações, siderurgia e energia, além da abertura da economia.\n\nA privatização da Vale ocorreu em 1997, num contexto mundial neoliberal e globalizado (Consenso de Washington) e num contexto nacional de estabilização pós-Plano Real, com ajuste fiscal e redução do papel do Estado na economia.\n\nb) Um exemplo é a Bolívia, no governo de Evo Morales (MAS), que assumiu em 2006. Em 1º de maio de 2006 ele decretou a nacionalização dos hidrocarbonetos (gás natural e petróleo). O Estado, por meio da estatal YPFB, retomou o controle da propriedade e da comercialização desses recursos e passou a exigir novos contratos e maior participação nos lucros das empresas estrangeiras, entre elas a brasileira Petrobras.\n\nO fato se explica pela insatisfação popular com as privatizações dos anos 1990, que não trouxeram benefícios sociais à maioria da população, e pelo nacionalismo e pela defesa da soberania sobre os recursos naturais. O governo também buscava mais receita para financiar políticas sociais. Esse movimento se insere na onda de governos de esquerda na América Latina, como a Venezuela de Chávez, que também reestatizou o setor petrolífero e outros setores.\n\nBolívia: em 2006, Evo Morales nacionalizou os hidrocarbonetos, retomando para o Estado o controle do gás e do petróleo, em reação às privatizações neoliberais e em defesa da soberania sobre os recursos naturais.
Assuntos: Neoliberalismo e crises do capitalismo, Estados Unidos e América Latina.
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