PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão G04 da 2ª fase da FUVEST 2008
Uma das características do setor agropecuário, na atualidade, é a alta especialização produtiva, que reforça a necessidade de circulação de alimentos pelo planeta. Como, todavia, os custos de produção são muito distintos nas diferentes porções do globo, políticas de subsídios agrícolas e de barreiras protecionistas foram e continuam sendo adotadas por alguns Estados, no sentido de proteger seus produtores rurais.
Sobre políticas de subsídios agrícolas e barreiras protecionistas,
a) cite dois países que as utilizam de forma sistemática e, ao menos, um produto por país citado.
b) analise criticamente as ações recentes do Estado Brasileiro junto à OMC e os resultados alcançados.
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Resolução comentada
a) Subsídios agrícolas (pagamentos diretos, preços mínimos garantidos, crédito barato) e barreiras protecionistas (tarifas elevadas, cotas de importação, exigências sanitárias) são usados sobretudo por países ricos, para proteger o produtor local, que tem custos altos, da concorrência de países com custos menores.
Dois exemplos:
- Estados Unidos: subsídios ao algodão, à soja e ao milho, além de proteção ao açúcar e ao etanol de milho, com tarifa sobre o etanol importado.
- França (União Europeia): por meio da Política Agrícola Comum (PAC), subsidia trigo, leite e carne bovina. Japão e Suíça (arroz, laticínios) também servem de exemplo.
Resposta: Estados Unidos (algodão, açúcar) e França/União Europeia (trigo, laticínios, carne bovina).
b) O Brasil é grande exportador agrícola (soja, açúcar, carne, suco de laranja, etanol, algodão) e prejudicado por esse protecionismo, que reduz o acesso aos mercados ricos e derruba os preços mundiais por causa dos excedentes subsidiados. Por isso, liderou o G-20 (G-20 comercial), criado na reunião de Cancún, em 2003, junto com Índia, China e África do Sul, para exigir o fim dos subsídios dos países ricos na Rodada de Doha.
O país também acionou o painel da OMC contra os subsídios norte-americanos ao algodão e venceu (2004 e 2005), e contra os subsídios europeus ao açúcar, também com vitória. Esses casos mostraram que a OMC pode dar ganho de causa a países em desenvolvimento.
Críticas aos resultados:
- A Rodada de Doha, iniciada em 2001, está paralisada, porque EUA e UE resistem a cortar subsídios e países em desenvolvimento, como a Índia, querem proteger a agricultura familiar.
- Os EUA demoraram a cumprir as decisões do painel do algodão, o que levou o Brasil a pedir autorização para retaliar.
- O Brasil também usa instrumentos protecionistas e subsidia parte da agricultura, o que enfraquece seu discurso.
- As vitórias foram pontuais, e o protecionismo dos países ricos continua amplo.
Resposta: a ação brasileira (G-20 e painéis do algodão e do açúcar) foi vitoriosa em casos pontuais, mas o resultado geral é limitado, pois Doha segue estagnada e o protecionismo dos países ricos persiste.
Assunto: Comércio internacional e OMC.
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