PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão H04 da 2ª fase da FUVEST 2007
(...)
E ninguém percebe
como é necessário
que terra tão fértil,
tão bela e tão rica
por si se governe!
(...)
A terra tão rica
e – ó almas inertes! –
o povo tão pobre...
Ninguém que proteste!
Esses versos de Cecília Meirelles, em Romanceiro da Inconfidência, evocam, de forma poética, os acontecimentos de 1789 em Minas Gerais. A partir deles, responda:
a) Que razões motivaram os Inconfidentes, tendo em vista as condições das Minas Gerais?
b) Que mudanças eles propuseram?
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Resolução comentada
a) Os versos falam de uma terra "tão rica" e de um povo "tão pobre": é o contraste entre a riqueza do ouro e a exploração colonial. No fim do século XVIII a produção aurífera estava em declínio, mas a Coroa portuguesa continuava a exigir o mesmo volume de tributos.
A arrecadação do quinto (20% do ouro) era complementada pela derrama, cobrança forçada para completar a cota anual de 100 arrobas. Com a queda da produção, os atrasos se acumulavam, e a ameaça de uma nova derrama (1789) gerou grande descontentamento. Havia também as dívidas de mineradores e de membros da elite local com a Coroa, além do peso do pacto colonial, com monopólios comerciais, proibição de manufaturas (alvará de 1785) e forte fiscalização. A isso se somaram as ideias iluministas e o exemplo da independência dos EUA.
Os inconfidentes, elite mineira de intelectuais, magistrados, militares e proprietários, se revoltaram contra a exploração fiscal e a dependência em relação a Portugal, sobretudo diante da ameaça da derrama.
b) O verso "que terra tão fértil [...] por si se governe!" resume o projeto: a independência de Minas Gerais ou do Brasil, com a ruptura do domínio português e a instauração de uma república.
As propostas incluíam: capital em São João del-Rei; criação de uma universidade em Vila Rica; incentivo às manufaturas e à indústria (fábricas de ferro e de pólvora); perdão das dívidas com a Coroa; e um governo próprio, com leis locais. Sobre a escravidão não havia consenso: alguns defendiam a libertação apenas dos escravos nascidos no Brasil, outros temiam abalar a economia e os interesses dos proprietários, de modo que a escravidão tendia a ser mantida.
Propuseram a independência com a instauração da república, o fim do controle fiscal português (derrama e dívidas), o estímulo às manufaturas e a criação de uma universidade, sem mudança estrutural da escravidão.
Assuntos: Período pombalino e rebeliões coloniais, Iluminismo e despotismo esclarecido.
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