PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 51 do ENEM 2026
TEXTO 1
A soberania pode ser adquirida de duas maneiras. Uma delas é a natural, como quando um homem obriga seus filhos a submeterem-se, e a submeterem seus próprios filhos à sua autoridade, na medida em que é capaz de destruí-los em caso de recusa. Ou como quando um homem sujeita através da guerra seus inimigos a sua vontade, concedendo-lhes a vida com essa condição. A outra é quando os homens concordam entre si em submeterem-se a um homem, ou a uma assembleia de homens, voluntariamente, com a esperança de serem protegidos por ele contra todos os outros. Este último pode ser chamado um Estado Político, ou um Estado por instituição. Ao primeiro pode chamar-se um Estado por aquisição.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
TEXTO 2
Nossos políticos, não podendo dividir a soberania em seu princípio, dividem-na quanto a seu objeto, em força e vontade, em Legislativo e Executivo, em direitos de impostos, de justiça e de guerra, em administração interna e na capacidade de tratar com o estrangeiro; às vezes confundem todas essas partes, separando-as das outras, fazendo do soberano um ser fantástico, formado de diversas peças. É como se construíssem um homem reunindo diversos corpos, nos quais um teria somente os olhos, outro, os braços e outro, os pés.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social.
Rio de Janeiro: Ediouro, 1999 (adaptado).
Os textos, pertencentes a pensadores contratualistas, apresentam ideias de soberania que se fundamentam na
- Ausurpação da autonomia do sujeito.
- Batribuição da legitimidade do poder.
- Cconcessão de mandato pela riqueza.
- Dafirmação do determinismo biológico.
- Eencarnação da divindade pelo governante.
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Resolução comentada
Os dois textos são de contratualistas, isto é, de autores que explicam o poder político por um pacto entre os homens, e não por vontade divina ou por natureza. O que interessa é identificar o que as ideias de soberania têm em comum.
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Em Hobbes, a soberania surge por aquisição (força, como o pai sobre os filhos ou o vencedor na guerra) ou por instituição (os homens concordam em se submeter a um soberano, esperando proteção). O Estado político nasce, portanto, do consentimento, e é esse acordo que o fundamenta.
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Em Rousseau, a crítica é à divisão da soberania em partes (Legislativo, Executivo etc.). Para ele, a soberania é una e indivisível, pois expressa a vontade geral do corpo político. O soberano não é um "ser fantástico" montado com peças.
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Nos dois casos, o tema central é de onde vem o poder do soberano e o que o torna legítimo: o pacto, o consentimento e a vontade coletiva.
Portanto, o ponto comum é a atribuição da legitimidade do poder a uma origem humana e convencional.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AOs pactos pressupõem a decisão dos sujeitos; não se fundamentam em usurpar sua autonomia.
- CNenhum dos textos liga o poder à riqueza ou a um mandato concedido por ela.
- DO determinismo biológico não aparece; o pacto é construção social, e a 'soberania natural' de Hobbes se refere à força, não à biologia.
- EA origem divina do poder é a tese absolutista que os contratualistas rejeitam.
Assunto: Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau.
Resultado conferido com as resoluções dos cursinhos Anglo e Bernoulli e COC.
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Fonte: ENEM 2026 · 1º dia · Caderno 1 Azul. Prova oficial ↗