Questão 81 do ENEM 2025

O texto fala em discriminação positiva (ou ação afirmativa): tratar de modo diferente grupos historicamente em desvantagem para corrigir desigualdades. O Estado burguês parte de uma igualdade abstrata, em que todos são iguais perante a lei, mas a inferioridade social da mulher é naturalizada. Por isso, medidas que dão atenção específica às mulheres parecem paradoxais, já que distinguem para igualar de fato.

Agora, avalie cada alternativa pelo critério: a medida é voltada especificamente às mulheres e visa compensar a desigualdade?

1. Sufrágio universal: vale para todos, sem distinção de gênero. Não é discriminação positiva.
2. Diminuição da jornada de trabalho: medida geral, para todos os trabalhadores.
3. Extinção do crime de feminicídio: retiraria uma proteção específica, o oposto do que o texto descreve.
4. Redução da licença-maternidade: diminuiria um direito das mulheres.
5. Delegacia especializada: serviço público voltado exclusivamente ao atendimento de mulheres vítimas de violência. Trata de forma diferenciada quem está em situação de maior vulnerabilidade, exatamente o tipo de política do texto.

Assim, a criação de delegacia especializada é a única medida que se enquadra.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AO sufrágio universal vale para todos, sem tratamento diferenciado para mulheres; é igualdade formal, não discriminação positiva.
• BA jornada menor é medida geral, que não se dirige especificamente às mulheres.
• CExtinguir o crime de feminicídio eliminaria uma proteção específica, o contrário de uma ação afirmativa.
• DReduzir a licença-maternidade restringiria um direito das mulheres, em vez de ampliar a proteção.

Assunto: Feminismo e violência contra a mulher.

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