Questão 79 do ENEM 2025

1º dia · Ciências Humanas

A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.

BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).

Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?

  1. A
    Aplicação de meios para atingir um fim.
  2. B
    Imposição de regras para estabelecer um dever.
  3. C
    Sobreposição de princípios para fundamentar um direito.
  4. D
    Criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.
  5. E
    Elaboração de convenções para referendar um costume.
Resolução comentada Em breve: a resolução passo a passo desta questão.
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