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Questão 81 do ENEM 2024

1º dia · Ciências Humanas · H2 · Sociologia: Povos indígenas e comunidades tradicionais

No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.

ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.

Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de

  1. A
    iniciativas de planejamento familiar.
  2. B
    projetos de reorientação religiosa.
  3. C
    programas de moradias sustentáveis.
  4. D
    políticas de inserção social.
  5. E
    medidas de homogeneização educacional.
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O texto fala das comunidades remanescentes de quilombos, que só recentemente passaram a receber atenção do Estado. O marco dessa mudança é a Constituição de 1988, cujo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por essas comunidades e determina que o Estado emita os títulos.

O reconhecimento vai além da terra. A Constituição também protege o patrimônio cultural afro-brasileiro (arts. 215 e 216), incluindo os sítios de antigos quilombos. Com isso, essas comunidades, historicamente marginalizadas, passaram a ser alvo de ações estatais de reparação e inclusão: titulação territorial, acesso a direitos, serviços e programas sociais.

Agora, alternativa por alternativa:

  1. Planejamento familiar: nada no texto ou na Constituição trata os quilombos por esse viés.
  2. Reorientação religiosa: a Constituição garante liberdade de crença, então o Estado não redireciona a religião dessas comunidades.
  3. Moradias sustentáveis: a questão central é o direito à terra e à identidade, não um programa habitacional.
  4. Inserção social: combina com o reconhecimento de direitos territoriais e culturais de um grupo antes excluído.
  5. Homogeneização educacional: contraria o respeito à diversidade cultural, que a Constituição valoriza.

Portanto, o Estado passou a tratar os quilombos como objeto de políticas de inserção social.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO planejamento familiar não tem relação com o reconhecimento territorial e cultural dos quilombos.
  • BA Constituição garante liberdade religiosa; não há projeto estatal de reorientação religiosa dessas comunidades.
  • CO foco é a titulação das terras e a proteção cultural, não programas de moradia sustentável.
  • EHomogeneizar a educação contraria o respeito à diversidade cultural previsto na Constituição de 1988.

Assunto: Povos indígenas e comunidades tradicionais.

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