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Questão 83 do ENEM 2022

1º dia · Ciências Humanas · H8 · Sociologia: Globalização, migrações e xenofobia

Nascidas no Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.

Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.

Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de

  1. A
    exiladas.
  2. B
    apátridas.
  3. C
    foragidas.
  4. D
    refugiadas.
  5. E
    clandestinas.
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O texto descreve duas irmãs nascidas no Líbano que não foram registradas em nenhum país. Para resolver, é preciso lembrar como se define a nacionalidade.

Existem, em geral, dois critérios:

  1. Direito do solo (jus soli): a pessoa tem a nacionalidade do país onde nasceu.
  2. Direito de sangue (jus sanguinis): a pessoa herda a nacionalidade dos pais.

Aplicando ao caso:

  • No Líbano, vale o direito de sangue e só são libaneses os filhos de pai e mãe libaneses. Os pais das meninas são sírios, então elas não têm nacionalidade libanesa.
  • Na Síria, o registro só é feito para filhos de pais oficialmente casados, e os pais não eram. Logo, elas também não têm nacionalidade síria.

Sem vínculo jurídico com nenhum Estado, elas não são consideradas cidadãs de país algum. Essa condição se chama apatridia, e a pessoa nessa situação é apátrida. Ela já nasce assim, o que combina com o enunciado ("ao nascerem já se encontram").

As demais opções não servem. Exílio, refúgio e fuga pressupõem sair do país de origem por perseguição ou por outro motivo, e as meninas não fizeram isso. Clandestinidade se refere à entrada ou permanência irregular em um país. Nenhuma delas trata da ausência de nacionalidade.

Alternativa B.

Pegadinha: A alternativa D atrai por causa do contexto de sírios no Líbano, mas refúgio não é o mesmo que ausência de nacionalidade.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AExílio é a saída forçada do país de origem, geralmente por motivos políticos, e o texto trata de falta de registro de nascimento.
  • CForagido é quem foge da justiça, o que não tem relação com o caso.
  • DRefugiado é quem foge de perseguição ou conflito e tem nacionalidade; as meninas nasceram sem nacionalidade, e a Síria em guerra pode confundir.
  • EClandestino é quem vive de forma irregular em um país, condição migratória e não de nacionalidade.

Assunto: Globalização, migrações e xenofobia.

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