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Questão 67 do ENEM 2022

1º dia · Ciências Humanas · H10 · Sociologia: Cidadania e direitos humanos

Após sete anos da ocupação de um terreno abandonado em Santo André, no ABC paulista, os condomínios Novo Pinheirinho e Santos Dias foram inaugurados, com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. A ocupação começou em 2012 e, desde então, o movimento vinha reivindicando o direito de usufruir do espaço para a construção de casas. A Carta Magna, em seu art. 6º, garante a todos os brasileiros o direito à moradia.

PUTTI, A. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 13 nov. 2021 (adaptado).

O texto apresenta uma estratégia usada pelo movimento social para

  1. A
    fragilizar o poder público.
  2. B
    fomentar a economia solidária.
  3. C
    controlar a propriedade estatal.
  4. D
    garantir o preceito constitucional.
  5. E
    incentivar a especulação imobiliária.
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Resolução comentada

O texto conta que um movimento social ocupou um terreno abandonado em 2012 e, sete anos depois, conseguiu que ali fossem inaugurados condomínios de moradia, com a presença dos três níveis de governo. A ocupação foi a estratégia do movimento, e o objetivo dela é dito no próprio texto: reivindicar o direito de usar o espaço para construir casas.

O texto ainda lembra o art. 6º da Constituição, que garante a todos o direito à moradia. Esse direito social é o fundamento da luta: o movimento pressiona para que um direito já previsto em lei seja realmente cumprido.

Passos do raciocínio:

  1. Estratégia: ocupar um terreno abandonado, ou seja, sem cumprir função social.
  2. Objetivo: obter moradia para as famílias.
  3. Resultado: os governos entregam os condomínios, atendendo à reivindicação.
  4. Base legal: art. 6º da Constituição, que prevê a moradia como direito.

Logo, a ocupação serviu para efetivar o preceito constitucional. Não há no texto conflito para enfraquecer o Estado, atividade de economia solidária, controle de bens estatais ou especulação. Os governos participam da inauguração, o que indica cooperação.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • Ao movimento cobra e dialoga com o poder público, que inclusive participa da inauguração; não busca enfraquecê-lo.
  • Bo texto não trata de produção ou trabalho cooperativo, e sim de moradia.
  • Co objetivo era obter casas para as famílias, não controlar a propriedade do Estado.
  • Ea ocupação de terreno abandonado para moradia popular é o oposto de especular com imóveis.

Assuntos: Cidadania e direitos humanos, Movimentos sociais.

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