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Questão 67 do ENEM 2022
Após sete anos da ocupação de um terreno abandonado em Santo André, no ABC paulista, os condomínios Novo Pinheirinho e Santos Dias foram inaugurados, com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. A ocupação começou em 2012 e, desde então, o movimento vinha reivindicando o direito de usufruir do espaço para a construção de casas. A Carta Magna, em seu art. 6º, garante a todos os brasileiros o direito à moradia.
PUTTI, A. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 13 nov. 2021 (adaptado).
O texto apresenta uma estratégia usada pelo movimento social para
- Afragilizar o poder público.
- Bfomentar a economia solidária.
- Ccontrolar a propriedade estatal.
- Dgarantir o preceito constitucional.
- Eincentivar a especulação imobiliária.
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Resolução comentada
O texto conta que um movimento social ocupou um terreno abandonado em 2012 e, sete anos depois, conseguiu que ali fossem inaugurados condomínios de moradia, com a presença dos três níveis de governo. A ocupação foi a estratégia do movimento, e o objetivo dela é dito no próprio texto: reivindicar o direito de usar o espaço para construir casas.
O texto ainda lembra o art. 6º da Constituição, que garante a todos o direito à moradia. Esse direito social é o fundamento da luta: o movimento pressiona para que um direito já previsto em lei seja realmente cumprido.
Passos do raciocínio:
- Estratégia: ocupar um terreno abandonado, ou seja, sem cumprir função social.
- Objetivo: obter moradia para as famílias.
- Resultado: os governos entregam os condomínios, atendendo à reivindicação.
- Base legal: art. 6º da Constituição, que prevê a moradia como direito.
Logo, a ocupação serviu para efetivar o preceito constitucional. Não há no texto conflito para enfraquecer o Estado, atividade de economia solidária, controle de bens estatais ou especulação. Os governos participam da inauguração, o que indica cooperação.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- Ao movimento cobra e dialoga com o poder público, que inclusive participa da inauguração; não busca enfraquecê-lo.
- Bo texto não trata de produção ou trabalho cooperativo, e sim de moradia.
- Co objetivo era obter casas para as famílias, não controlar a propriedade do Estado.
- Ea ocupação de terreno abandonado para moradia popular é o oposto de especular com imóveis.
Assuntos: Cidadania e direitos humanos, Movimentos sociais.
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