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Questão 59 do ENEM 2022

1º dia · Ciências Humanas · H19 · Geografia: Agricultura familiar e segurança alimentar

Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.

GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.

A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:

  1. A
    Inovação tecnológica.
  2. B
    Reestruturação fundiária.
  3. C
    Comercialização garantida.
  4. D
    Eliminação no custo do frete.
  5. E
    Negociação na bolsa de valores.
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Resolução comentada

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma compra pública: o governo adquire diretamente a produção de agricultores familiares, assentados, quilombolas, indígenas etc. Esses alimentos abastecem o que o texto chama de "mercados institucionais", como escolas, hospitais e redes de assistência social.

O que isso muda para o pequeno produtor?

  1. O texto fala em "compras públicas" e "mercados institucionais". Ou seja, há um comprador certo, o Estado.
  2. Historicamente, o pequeno agricultor tem dificuldade de vender: falta escoamento, sobra dependência de atravessadores e os preços oscilam. Com o PAA, a venda é assegurada.
  3. Portanto, a conquista é a comercialização garantida.

Os demais itens não aparecem no texto. O programa não distribui terras (reestruturação fundiária), não financia tecnologia, não elimina o frete e não envolve bolsa de valores, que é um mercado de capitais e não de compras públicas.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO programa compra a produção; não trata de inovação tecnológica no campo.
  • BReestruturação fundiária seria redistribuição de terras (reforma agrária), e o PAA apenas compra produtos de quem já é enquadrado.
  • DO texto não menciona frete, e comprar não elimina o custo de transporte.
  • EBolsa de valores negocia ativos financeiros e commodities, não compras públicas da agricultura familiar.

Assunto: Agricultura familiar e segurança alimentar.

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