Redação nota 1000 do Enem 2021: Giovanna da Silva Gamba Dias

Tema: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em sua obra “Os Retirantes”, o artista expressionista Cândido Portinari faz uma denúncia à condição de desigualdade compartilhada por milhões de brasileiros, os quais, vulneráveis socioeconomicamente, são invisibilizados enquanto cidadãos. A crítica de Portinari continua válida nos dias atuais, mesmo décadas após a pintura ter sido feita, como se pode notar a partir do alto índice de brasileiros que não possuem registro civil de nascimento, fator que os invisibiliza. Com base nesse viés, é fundamental discutir a principal razão para a posse do documento promover a cidadania, bem como o principal entrave que impede que tantas pessoas não se registrem.

Com efeito, nota-se que a importância da certidão de nascimento para a garantia da cidadania se relaciona à sua capacidade de proporcionar um sentimento de pertencimento. Tal situação ocorre, porque, desde a formação do país, esse sentimento é escasso entre a população, visto que, desde 1500, os países desenvolvidos se articularam para usufruir ao máximo do que a colônia tinha a oferecer, visando ao lucro a todo custo, sem se preocupar com a população que nela vivia ou com o desenvolvimento interno do país. Logo, assim como estudado pelo historiador Caio Prado Júnior, formou-se um Estado de bases frágeis, resultando em uma falta de um sentimento de identificação como brasileiro. Desse modo, a posse de documentos, como a certidão de nascimento, funciona como uma espécie de âncora para uma população com escasso sentimento de pertencimento, sendo identificada como uma prova legal da sua condição enquanto cidadãos brasileiros.

Ademais, percebe-se que o principal entrave que impede que tantas pessoas no Brasil não se registrem é o perfil da educação brasileira, a qual tem como objetivo formar a população apenas como mão de obra. Isso acontece, porque, assim como teorizado pelo economista José Murilo de Carvalho, observa-se a formação de uma “cidadania operária”, na qual a população mais vulnerável socioeconomicamente não é estimulada a desenvolver um pensamento crítico e é idealizada para ser explorada. Nota-se, então, que, devido a essa disfunção no sistema educacional, essas pessoas não conhecem seus direitos enquanto cidadãos, como o direito de possuir um documento de registro civil. Assim, a partir dessa educação falha, forma-se um ciclo de desigualdade, observada no fato de o país ocupar o 9º lugar entre os países mais desiguais do mundo, segundo o IBGE, já que, assim como afirmado pelo sociólogo Florestan Fernandes, uma nação com acesso a uma educação de qualidade não sujeitaria seu povo a condições de precária cidadania, como a observada a partir do alto número de pessoas sem registro no país.

Portanto, observa-se que a questão do alto índice de pessoas no Brasil sem certidão de nascimento deve ser resolvida. Para isso, é necessário que o Ministério da Educação reforce políticas de instrução da população acerca dos seus direitos. Tal ação deve ocorrer por meio da criação de um Projeto Nacional de Acesso à Certidão, a qual irá promover, nas escolas públicas de todos os 5570 municípios brasileiros, debates acerca da importância do documento de registro civil para a preservação da cidadania, os quais irão acontecer tanto extracurricularmente quanto nas aulas de sociologia. Isso deve ocorrer, a fim de formar brasileiros que, cientes dos seus direitos, podem mudar o atual cenário de precária cidadania e desigualdade.

Texto como o INEP publicou, com os desvios do participante.

Ver como o INEP publicou Redação de Giovanna da Silva Gamba Dias na cartilha do INEP
Comentário da banca

A participante demonstra excelente domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa, uma vez que a estrutura sintática é excelente e há apenas um desvio de escolha lexical em “impede que tantas pessoas não se registrem”.

Em relação aos princípios da estruturação do texto dissertativo-argumentativo, percebe-se que a redação da participante apresenta introdução em que se inicia a discussão, desenvolvimento com justificativas que comprovam seu ponto de vista e conclusão que encerra a discussão, demonstrando excelente domínio do texto dissertativo-argumentativo. O tema é abordado de forma completa já no primeiro parágrafo, no qual a participante relaciona a falta de registro civil com a invisibilidade dos indivíduos. Quanto ao uso de repertório sociocultural, nota-se que ele aparece de maneira produtiva e pertinente à discussão em diversos momentos: no primeiro parágrafo, há uma referência à obra de Cândido Portinari, “Os Retirantes”, que representa indivíduos invisibilizados pela sua condição socioeconômica, para mostrar que essa invisibilidade continua presente em nosso país, quando pensamos nas pessoas sem registro civil; no segundo parágrafo, a participante trata da relação entre a posse de um documento e o sentimento de pertencimento ao país e, para reforçar seu argumento, faz uso das ideias do historiador Caio Prado Júnior; já no terceiro parágrafo, são mencionados o economista José Murilo de Carvalho e o sociólogo Florestan Fernandes – o primeiro para tratar do conceito de cidadania operária, em que apenas se explora a população mais pobre e não a estimula a desenvolver um pensamento crítico, e o segundo para reforçar a relação entre uma educação de qualidade e o acesso à cidadania.

Percebe-se, também, ao longo da redação, a presença de um projeto de texto estratégico, com informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, desenvolvidos de forma consistente e bem-organizados em defesa do ponto de vista. A participante inicia seu texto comparando a realidade retratada na pintura “Os Retirantes” com aquela que vivemos no Brasil hoje em dia, em que muitos indivíduos são invisibilizados. Ainda no primeiro parágrafo, ela relaciona essa invisibilidade atual com a falta de registro civil e aponta dois caminhos para sua argumentação: discutir o motivo pelo qual o acesso à documentação promove a cidadania e o porquê de muitas pessoas não terem seus documentos pessoais. No segundo parágrafo, então, é desenvolvida a relação entre o registro civil e a cidadania: de acordo com a argumentação da participante, a posse de um documento faz com que o indivíduo passe a ter um sentimento de pertencer ao país, ou seja, de ser um cidadão. Ela ainda aponta que esse sentimento é escasso no país, dado seu contexto de colonização. Já no terceiro parágrafo, ela passa a discutir o que leva tantas pessoas a não terem acesso ao registro, que seria o fato de a educação brasileira ter o objetivo de formar a população, sobretudo os mais pobres, como mão de obra e não como indivíduos com pensamento crítico. Dessa forma, eles acabam não conhecendo seus direitos e não buscam o acesso aos documentos pessoais. Por fim, no último parágrafo, é apresentada uma solução para o problema da falta de acesso a documentos, que está relacionada à conscientização da população quanto aos seus direitos.

No que se refere à coesão, observa-se, nessa redação, um repertório diversificado de recursos coesivos, sem inadequações. Há articulação tanto entre os parágrafos (“Ademais” e “Portanto”) quanto entre as ideias dentro de um mesmo parágrafo (como “sua obra”, “Com base nesse viés”, “bem como”, no 1º parágrafo; “tal situação”, “porque”, “esse sentimento”, “visto que”, “logo”, “Desse modo”, no 2º parágrafo; “Isso”, “então”, “devido a”, “Assim”, “já que”, no 3º parágrafo; e “Para isso”, “por meio de”, “tanto... quanto”, “a fim de”, no 4º parágrafo).

Por fim, a participante elabora proposta de intervenção muito boa: concreta, detalhada, articulada à discussão desenvolvida no texto e que respeita os direitos humanos. A proposta apresentada aponta que o Ministério da Educação deve instruir a população sobre seus direitos, criando um debate que leve a discussão sobre a importância do registro civil para as escolas.

Fonte: INEP, A redação do Enem 2022: cartilha do participante, página 35 do PDF, sob licença CC BY-NC (uso não comercial). Texto transcrito do PDF, com a formatação do site; o original está em “Ver como o INEP publicou”.