Redação nota 1000 do Enem 2021: Fernanda Karolinne Quaresma Nunes
Em “Vidas secas”, obra literária do modernista Graciliano Ramos, Fabiano e sua família vivem uma situação degradante marcada pela miséria. Na trama, os filhos do protagonista não recebem nomes, sendo chamados apenas como o “mais velho” e o “mais novo”, recurso usado pelo autor para evidenciar a desumanização do indivíduo. Ao sair da ficção, sem desconsiderar o contexto histórico da obra, nota-se que a problemática apresentada ainda percorre a atualidade: a não garantia de cidadania pela invisibilidade da falta de registro civil. A partir desse contexto, não se pode hesitar – é imprescindível compreender os impactos gerados pela falta de identificação oficial da população.
Com efeito, é nítido que o deficitário registro civil repercute, sem dúvida, na persistente falta de pertencimento como cidadão brasileiro. Isso acontece, porque, como já estudado pelo historiador José Murilo de Carvalho, para que haja uma cidadania completa no Brasil é necessária a coexistência dos direitos sociais, políticos e civis. Sob essa ótica, percebe-se que, quando o pilar civil não é garantido – em outras palavras, a não efetivação do direito devido à falta do registro em cartório –, não é possível fazer com que a cidadania seja alcançada na sociedade. Dessa forma, da mesma maneira que o “mais novo” e o “mais velho” de Graciliano Ramos, quase 3 milhões de brasileiros continuam por ser invisibilizados: sem nome oficial, sem reconhecimento pelo Estado e, por fim, sem a dignidade de um cidadão.
Além disso, a falta do sentimento de cidadania na população não registrada reflete, também, na manutenção de uma sociedade historicamente excludente. Tal questão ocorre, pois, de acordo com a análise da antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, desde a Independência do Brasil, não há a formação de um ideal de coletividade – ou seja, de uma “Nação” ao invés de, meramente, um “Estado”. Com isso, o caráter de desigualdade social e exclusão do diferente se mantém, sobretudo, no que diz respeito às pessoas que não tiveram acesso ao registro oficial, as quais, frequentemente, são obrigadas a lidar com situações humilhantes por parte do restante da sociedade: das mais diversas discriminações até o fato de não poderem ter qualquer outro documento se, antes, não tiverem sua identificação oficial.
Portanto, ao entender que a falta de cidadania gerada pela invisibilidade do não registro está diretamente ligada à exclusão social, é tempo de combater esse grave problema. Assim, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ampliar o acesso aos cartórios de registro cívil. Tal ação deverá ocorrer por meio da implantação de um Projeto Nacional de Incentivo à Identidade Civil, o qual irá articular, junto aos gestores dos municípios brasileiros, campanhas, divulgadas pela mídia socialmente engajada, que expliquem sobre a importância do registro oficial para garantia da cidadania, além de instruções para realizar o processo, a fim de mitigar as desigualdades geradas pela falta dessa documentação. Afinal, assim como os meninos em “Vidas secas”, toda a população merece ter a garantia e o reconhecimento do seu nome e identidade.
Texto como o INEP publicou, com os desvios do participante.
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Comentário da banca
A participante demonstra excelente domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa, uma vez que a estrutura sintática é excelente e há presença de apenas dois desvios. No segundo parágrafo, observa-se a ausência de vírgula no trecho “... como já estudado pelo historiador José Murilo de Carvalho, para que haja uma cidadania completa no Brasil [,] é necessária...”. O segundo desvio encontra-se no último parágrafo, em que há uma acentuação indevida na palavra civil, grafada “cívil” no trecho “... ampliar o acesso aos cartórios de registro cívil”.
Com relação aos princípios da estruturação do texto dissertativo-argumentativo, percebe-se que a redação da participante apresenta introdução em que se inicia a discussão, desenvolvimento com justificativas que comprovam seu ponto de vista e conclusão que encerra a discussão, demonstrando excelente domínio do texto dissertativo-argumentativo. O tema é abordado de forma completa já no primeiro parágrafo, no qual a participante aponta que a invisibilidade causada pela falta de registro civil é uma problemática ainda presente no Brasil atual. Há, também, repertório sociocultural utilizado de maneira produtiva e pertinente à discussão no primeiro parágrafo, na referência à caracterização dos personagens da obra de Graciliano Ramos, “Vidas Secas”, os quais não são nomeados, para ilustrar a falta de identificação oficial também observada nas pessoas que não possuem registro civil. No segundo parágrafo, para tratar da falta de garantia de direitos civis no país, a participante recorre ao pensamento do historiador José Murilo de Carvalho e conclui, a partir dele, que, com o problema da falta de registro civil de milhões de brasileiros, não é possível alcançar a cidadania na sociedade. Já no terceiro parágrafo, é citado o trabalho da antropóloga Lilia Schwarcz sobre a formação do país, que favoreceu a desigualdade social, para discutir a exclusão social imposta às pessoas sem registro civil. Por fim, no último parágrafo, a participante retoma a obra “Vidas Secas” para reafirmar o direito de toda a população ao reconhecimento da própria identidade.
O projeto de texto apresentado ao longo da redação é considerado estratégico porque há uma organização clara e um desenvolvimento consistente da redação. Isso se deve ao fato de que a participante apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto para defender seu ponto de vista de que é preciso compreender de que forma a falta de registro civil impacta na sociedade e, posteriormente, buscar soluções para o problema. Assim, buscando essa compreensão, a participante discute, no desenvolvimento de seu texto, a impossibilidade de se alcançar a cidadania plena em uma sociedade que ainda apresenta pessoas não registradas oficialmente e a exclusão social, evidenciada em situações de humilhação e discriminação, causada por esse problema. Por fim, após comprovar a importância do tema abordado, a participante propõe soluções para ele.
Quanto à coesão, observa-se, nessa redação, um repertório diversificado de recursos coesivos, sem inadequações. Há articulação tanto entre os parágrafos (“Além disso”, “Portanto”) quanto entre as ideias dentro de um mesmo parágrafo (como “sua família”, “para”, “A partir desse”, no 1º parágrafo; “Isso”, “porque”, “para que”, “Sob essa ótica” “Dessa forma” “por fim”, no 2º parágrafo; “também”, “Tal questão”, “pois”, “de acordo com”, “ou seja”, “ao invés de”, “Com isso”, “sobretudo”, no 3º parágrafo; e “esse grave problema”, “Assim”, “tal ação”, “o qual”, “além de”, “a fim de” “dessa documentação”, “assim como”, no 4º parágrafo).
Por fim, a participante elabora proposta de intervenção muito boa: concreta, detalhada, articulada à discussão desenvolvida no texto e que respeita os direitos humanos. A proposta apresentada aponta que o poder executivo deve agir para ampliar o acesso ao registro civil, implementando um projeto de incentivo ao registro de cidadãos, que procuraria evidenciar a importância do registro oficial para a população, buscando, por fim, a diminuição da desigualdade social no Brasil.
Fonte: INEP, A redação do Enem 2022: cartilha do participante, página 37 do PDF, sob licença CC BY-NC (uso não comercial). Texto transcrito do PDF, com a formatação do site; o original está em “Ver como o INEP publicou”.