Questão 74 do ENEM 2021
Eu, Dom João, pela graça de Deus, faço saber a V. Mercê que me aprouve banir para essa cidade vários ciganos — homens, mulheres e crianças — devido ao seu escandaloso procedimento neste reino. Tiveram ordem de seguir em diversos navios destinados a esse porto, e, tendo eu proibido, por lei recente, o uso da sua língua habitual, ordeno a V. Mercê que cumpra essa lei sob ameaça de penalidades, não permitindo que ensinem dita língua a seus filhos, de maneira que daqui por diante o seu uso desapareça.
TEIXEIRA, R. C. História dos ciganos no Brasil.
Recife: Núcleo de Estudos Ciganos, 2008.
A ordem emanada da Coroa portuguesa para sua colônia americana, em 1718, apresentava um tratamento da identidade cultural pautado em
- Aconverter grupos infiéis à religião oficial.
- Bsuprimir formas divergentes de interação social.
- Cevitar envolvimento estrangeiro na economia local.
- Dreprimir indivíduos engajados em revoltas nativistas.
- Econtrolar manifestações artísticas de comunidades autóctones.
Resolução comentada
O documento é uma ordem de D. João V (1718) que manda banir ciganos para o Brasil. O texto diz que eles tinham "escandaloso procedimento", que o uso da língua deles foi proibido por lei e que não se deve permitir que a língua seja ensinada aos filhos, "de maneira que daqui por diante o seu uso desapareça".
O conceito central é o de identidade cultural: a língua é um dos principais elementos que um grupo usa para se reconhecer e transmitir seus costumes de geração em geração. Proibir o idioma e impedir seu ensino às crianças é uma política de apagamento cultural, que busca eliminar um modo de vida considerado desviante pela Coroa.
Agora, alternativa por alternativa:
- Religião: o texto não fala de conversão nem de fé, então não há tratamento religioso.
- Economia: não há menção a estrangeiros nem a comércio.
- Revoltas nativistas: os ciganos foram banidos por seu "procedimento" e sua língua, não por rebeliões.
- Arte de povos autóctones: os ciganos não são povos nativos da América, e o foco é a língua, não a arte.
- Diferenças culturais: a Coroa quer que o uso da língua "desapareça", ou seja, suprimir um jeito próprio de se comunicar e de viver em grupo.
Portanto, a ordem reprime a diversidade cultural para impor a uniformidade.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO texto não trata de religião nem de conversão; o alvo é a língua e o comportamento dos ciganos.
- CNão há qualquer referência a estrangeiros ou à economia local.
- DNão se mencionam revoltas nativistas; o banimento decorre do 'procedimento' e da língua.
- ECiganos não são comunidades autóctones da colônia, e a proibição atinge a língua, não manifestações artísticas.
Assuntos: identidade cultural, Brasil colonial, políticas de repressão cultural.
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