Questão 66 do ENEM 2021

Question

Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.

BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015.

Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a

A
flexibilização do Código Civil.
B
promoção da inclusão social.
C
redução da maioridade penal.
D
contenção da corrupção política.
E
expansão do período de reclusão.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 66 do ENEM 2021

1º dia · Ciências Humanas · H12 · Sociologia: Foucault: poder disciplinar e biopoder

Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.

BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015.

Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a

A
flexibilização do Código Civil.
B
promoção da inclusão social.
C
redução da maioridade penal.
D
contenção da corrupção política.
E
expansão do período de reclusão.

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Resolução comentada

O texto mostra que o crescimento do encarceramento atinge um grupo específico: jovens, negros, com baixa escolaridade (ensino fundamental incompleto) e acusados de crimes patrimoniais, isto é, roubos e furtos. Esse perfil indica que o problema tem raízes sociais, ligadas a desigualdade, exclusão educacional e falta de oportunidades.

A pergunta pede políticas públicas para minimizar a problemática. Se a causa está na exclusão, a resposta é atuar sobre ela:

Educação: o ensino fundamental incompleto aponta para a necessidade de manter os jovens na escola.
Trabalho e renda: crimes patrimoniais se relacionam à falta de oportunidades econômicas.
Combate à desigualdade racial: a maioria dos presos é negra, o que revela um recorte de exclusão social.

As demais medidas não enfrentam essa causa. Reduzir a maioridade penal ou aumentar o tempo de reclusão apenas ampliariam o número de presos, agravando o quadro descrito. Alterar o Código Civil (que trata de relações entre particulares) e combater a corrupção política não têm relação direta com o perfil apresentado.

Portanto, a política adequada é a promoção da inclusão social.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

AO Código Civil regula relações privadas (família, contratos, propriedade), não a questão penal nem as causas sociais do encarceramento.
CReduzir a maioridade penal aumentaria ainda mais a população carcerária jovem, em vez de minimizar o problema.
DA corrupção política é um problema real, mas o texto trata de crimes patrimoniais e exclusão social, não de corrupção.
EAmpliar o tempo de reclusão agravaria a superlotação e não atua sobre as causas do crime.

Assuntos: Foucault: poder disciplinar e biopoder, Desigualdade social e estratificação.

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