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Questão 55 do ENEM 2021

1º dia · Ciências Humanas · H8 · Sociologia: Globalização, migrações e xenofobia

A categoria de refugiado carrega em si as noções de transitoriedade, provisoriedade e temporalidade. Os refugiados situam-se entre o país de origem e o país de destino. Ao transitarem entre os dois universos, ocupam posição marginal, tanto em termos identitários — assentada na falta de pertencimento pleno enquanto membros da comunidade receptora e nos vínculos introjetados por códigos partilhados com a comunidade de origem — quanto em termos jurídicos, ao deixarem de exercitar, ao menos em caráter temporário, o status de cidadãos no país de origem e portar o status de refugiados no país receptor.

MOREIRA, J. B. Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. REMHU, n. 43, jul.-dez. 2014 (adaptado).

A condição de transitoriedade dos refugiados no Brasil, conforme abordada no texto, é provocada pela associação entre

  1. A
    ascensão social e burocracia estatal.
  2. B
    miscigenação étnica e limites fronteiriços.
  3. C
    desqualificação profissional e ação policial.
  4. D
    instabilidade financeira e crises econômicas.
  5. E
    desenraizamento cultural e insegurança legal.
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Resolução comentada

O texto define o refugiado como alguém que está "entre" dois mundos: o país de origem e o de destino. Essa posição marginal aparece em duas dimensões, e cada uma delas é indicada no próprio texto.

  1. Dimensão identitária: falta de "pertencimento pleno" à comunidade receptora, ao mesmo tempo que ele mantém os "vínculos introjetados por códigos partilhados" com a comunidade de origem. Isso é o desenraizamento cultural: ele não está mais plenamente ligado à cultura de origem nem integrado à nova.

  2. Dimensão jurídica: ele deixa de exercer, ao menos temporariamente, o status de cidadão do país de origem e passa a portar o status de refugiado no país receptor. É uma condição legal provisória e frágil, ou seja, insegurança legal.

Portanto, a transitoriedade resulta da associação entre a dimensão cultural/identitária e a dimensão jurídica.

As demais alternativas trazem temas que o texto não menciona (ascensão social, miscigenação, qualificação profissional, ação policial, crises econômicas). O texto trata de identidade e de status jurídico, não de economia nem de segurança pública.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto não trata de ascensão social nem de burocracia estatal, e sim de identidade e status jurídico.
  • BMiscigenação e fronteiras não aparecem no texto; a marginalidade é identitária e jurídica.
  • CDesqualificação profissional e ação policial não são mencionadas como causas da transitoriedade.
  • DFatores econômicos não são abordados; o foco é pertencimento e status legal.

Assuntos: Globalização, migrações e xenofobia, Cidadania e direitos humanos.

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