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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 73 do ENEM 2020

1º dia · Ciências Humanas · H25 · Sociologia: Cidadania e direitos humanos

Declaração de Salamanca – 1994

Acreditamos e proclamamos que: toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem; toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 4 out. 2015.

Como signatário da Declaração citada, o Brasil comprometeu-se com a elaboração de políticas públicas educacionais que contemplem a

  1. A
    criação de privilégios.
  2. B
    contenção dos gastos.
  3. C
    pluralidade dos sujeitos.
  4. D
    padronização do currículo.
  5. E
    valorização da meritocracia.
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Resolução comentada

A Declaração de Salamanca (1994) é um marco da educação inclusiva. Ela defende que a escola deve receber todas as crianças, sem exclusão, adaptando-se a elas, e não o contrário.

O texto traz três ideias em sequência:

  1. Toda criança tem direito à educação e deve poder atingir um nível adequado de aprendizagem, ou seja, o direito é universal.
  2. Cada criança tem características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem únicas, ou seja, as crianças são diferentes entre si.
  3. Os sistemas e programas educacionais devem levar em conta a "vasta diversidade" dessas características e necessidades.

A conclusão é que as políticas públicas assumidas pelo Brasil precisam reconhecer e atender a diversidade dos alunos: pessoas com deficiência, de diferentes origens sociais, culturais e com ritmos distintos de aprendizagem. Isso é o que se chama de pluralidade dos sujeitos.

Por isso, ideias que igualam ou hierarquizam os alunos (privilégios, currículo padronizado, meritocracia) contrariam o texto. A contenção de gastos também não aparece no documento, que trata de direitos e não de economia.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto defende o direito de todas as crianças, o oposto de criar privilégios para alguns.
  • BO documento não trata de corte de despesas, e sim de garantir direitos e atender necessidades diversas.
  • DPadronizar o currículo ignora as necessidades únicas de cada criança, que o texto manda considerar.
  • EMeritocracia compara alunos por desempenho e não reconhece a diversidade de condições e necessidades.

Assunto: Cidadania e direitos humanos.

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