PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 73 do ENEM 2020
Declaração de Salamanca – 1994
Acreditamos e proclamamos que: toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem; toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 4 out. 2015.
Como signatário da Declaração citada, o Brasil comprometeu-se com a elaboração de políticas públicas educacionais que contemplem a
- Acriação de privilégios.
- Bcontenção dos gastos.
- Cpluralidade dos sujeitos.
- Dpadronização do currículo.
- Evalorização da meritocracia.
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Resolução comentada
A Declaração de Salamanca (1994) é um marco da educação inclusiva. Ela defende que a escola deve receber todas as crianças, sem exclusão, adaptando-se a elas, e não o contrário.
O texto traz três ideias em sequência:
- Toda criança tem direito à educação e deve poder atingir um nível adequado de aprendizagem, ou seja, o direito é universal.
- Cada criança tem características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem únicas, ou seja, as crianças são diferentes entre si.
- Os sistemas e programas educacionais devem levar em conta a "vasta diversidade" dessas características e necessidades.
A conclusão é que as políticas públicas assumidas pelo Brasil precisam reconhecer e atender a diversidade dos alunos: pessoas com deficiência, de diferentes origens sociais, culturais e com ritmos distintos de aprendizagem. Isso é o que se chama de pluralidade dos sujeitos.
Por isso, ideias que igualam ou hierarquizam os alunos (privilégios, currículo padronizado, meritocracia) contrariam o texto. A contenção de gastos também não aparece no documento, que trata de direitos e não de economia.
Alternativa C.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO texto defende o direito de todas as crianças, o oposto de criar privilégios para alguns.
- BO documento não trata de corte de despesas, e sim de garantir direitos e atender necessidades diversas.
- DPadronizar o currículo ignora as necessidades únicas de cada criança, que o texto manda considerar.
- EMeritocracia compara alunos por desempenho e não reconhece a diversidade de condições e necessidades.
Assunto: Cidadania e direitos humanos.
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