Questão 62 do ENEM 2020
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
- Aassegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
- Btipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
- Cconceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
- Dpromover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
- Econferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
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