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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 62 do ENEM 2020

1º dia · Ciências Humanas · H12 · História: Pré-história e Antiguidade Oriental

Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de

  1. A
    assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
  2. B
    tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
  3. C
    conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
  4. D
    promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
  5. E
    conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
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Resolução comentada

O Código de Hamurabi (Babilônia, séc. XVIII a.C.) é uma compilação de leis escritas que reuniu costumes e tradições jurídicas dos povos da Mesopotâmia e os estendeu a todos os súditos do império. Escrever as leis servia para unificar um território de povos diversos (semitas e sumérios) e para que a regra fosse conhecida e aplicada por todos.

O conteúdo do Código é, em grande parte, uma lista de delitos com as respectivas penas: roubo, falso testemunho, agressões, danos, descumprimento de contratos, questões de família e de propriedade. Ele é célebre pelo princípio de talião ("olho por olho, dente por dente"), que fixa punição proporcional ao dano.

O texto do enunciado fala em "consolidar a tradição jurídica", "harmonizar os costumes" e "estender o direito e a lei a todos os súditos". Isso indica organização da vida social por meio de regras e sanções, ou seja, definir o que é crime e qual a punição.

Avaliando as demais opções: a Babilônia era uma monarquia, sem "cidadãos" com garantias individuais; não havia indulto a prisioneiros de guerra, nem distribuição de terras a desempregados urbanos, nem prerrogativas políticas a descendentes de estrangeiros.

Portanto, o Código tinha o sentido de tipificar as condutas puníveis.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AAplica a ideia moderna de cidadania e garantias individuais a uma monarquia antiga, em que o Código fixava penas e hierarquias sociais.
  • CO Código não trata de indulto a prisioneiros de guerra; seu foco são delitos e penas na vida civil.
  • DNão havia distribuição de terras a desempregados urbanos, conceito anacrônico para a Babilônia.
  • EO Código não concede prerrogativas políticas a descendentes de estrangeiros; o poder era do rei.

Assunto: Pré-história e Antiguidade Oriental.

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