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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 66 do ENEM 2019

1º dia · Ciências Humanas · H22 · Sociologia: Cidadania e direitos humanos

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes. Revista Saúde em Debate, n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado).

Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:

  1. A
    Paternalismo e filantropia.
  2. B
    Liberalismo e meritocracia.
  3. C
    Universalismo e igualitarismo.
  4. D
    Nacionalismo e individualismo.
  5. E
    Revolucionarismo e coparticipação.
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Resolução comentada

O texto trata do SUS como política de Estado ligada à cidadania e à democracia. Dois trechos mostram suas características.

  1. "Política para todos": o acesso não depende de renda, de emprego ou de mérito. Essa é a ideia de universalismo, em que o direito à saúde vale para todo cidadão.

  2. "Políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades": o Estado atua para diminuir diferenças sociais e garantir o bem-estar de forma equilibrada. Essa é a lógica do igualitarismo.

O texto também fala em "sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos", o que reforça essa direção.

Agora, as ideias que não aparecem no texto:

  • Paternalismo e filantropia tratam a saúde como favor ou caridade, e não como direito garantido pela Constituição.
  • Liberalismo e meritocracia apontam para o mercado e o esforço individual, o oposto de uma política universal.
  • Nacionalismo e individualismo não são citados. O individualismo contraria a ideia de proteção coletiva.
  • Revolucionarismo não cabe, pois o SUS é política prevista na Constituição, dentro da ordem democrática.

Portanto, as duas características são universalismo e igualitarismo.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • APaternalismo e filantropia tratam saúde como favor ou caridade, mas o texto fala em direito e cidadania.
  • BLiberalismo e meritocracia supõem mercado e mérito individual, contrários a uma política para todos.
  • DO texto não trata de nacionalismo, e o individualismo contraria a proteção coletiva e a fraternidade.
  • EO SUS é política constitucional dentro da democracia, não revolucionária, e a coparticipação não é destacada.

Assunto: Cidadania e direitos humanos.

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