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Questão 48 do ENEM 2018
A tribo não possui um rei, mas um chefe que não é chefe de Estado. O que significa isso? Simplesmente que o chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum poder de coerção, de nenhum meio de dar uma ordem. O chefe não é um comandante, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obediência. O espaço da chefia não é o lugar do poder. Essencialmente encarregado de eliminar conflitos que podem surgir entre indivíduos, famílias e linhagens, o chefe só dispõe, para restabelecer a ordem e a concórdia, do prestígio que lhe reconhece a sociedade. Mas evidentemente prestígio não significa poder, e os meios que o chefe detém para realizar sua tarefa de pacificador limitam-se ao uso exclusivo da palavra.
CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado.
Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982 (adaptado).
O modelo político das sociedades discutidas no texto contrasta com o do Estado liberal burguês porque se baseia em:
- AImposição ideológica e normas hierárquicas.
- BDeterminação divina e soberania monárquica.
- CIntervenção consensual e autonomia comunitária.
- DMediação jurídica e regras contratualistas.
- EGestão coletiva e obrigações tributárias.
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Resolução comentada
O texto de Pierre Clastres descreve sociedades indígenas sem Estado: o chefe não manda, não coage e não exige obediência. Sua função é apenas pacificar conflitos entre indivíduos, famílias e linhagens, e só conta com o prestígio e com a palavra.
O Estado liberal burguês funciona de outro modo. Ele tem leis e instituições impessoais, monopólio da coerção, hierarquia e cobrança de tributos.
Agora, as alternativas:
- O poder do chefe não vem de imposição nem de hierarquia, pois o texto diz que não há "dever de obediência". Isso descarta A.
- Não há rei nem base divina. O texto começa dizendo que "a tribo não possui um rei". Isso descarta B.
- Mediação jurídica e contrato social são características do Estado liberal, não da tribo. Isso descarta D.
- Tributos são típicos do Estado e não aparecem no texto. Isso descarta E.
- Na alternativa C, a "intervenção consensual" é a mediação pela palavra e pelo prestígio reconhecido pelo grupo. A "autonomia comunitária" é a ausência de um poder separado da sociedade, que a comande de cima.
Portanto, o modelo político do texto se baseia no consenso e na autonomia da comunidade.
Alternativa C.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO texto nega a imposição e a hierarquia: o chefe não tem poder de coerção nem de dar ordens.
- BA tribo não tem rei, e não há menção a origem divina do poder.
- DMediação jurídica e contratualismo pertencem ao Estado liberal, justamente o modelo contrastado.
- EObrigações tributárias são típicas do Estado e não aparecem no texto sobre a tribo.
Assunto: Estado, poder e regimes políticos.
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