Questão 80 do ENEM 2017

A Lei de Terras de 1850 acabou com o sistema de sesmarias e a posse por ocupação: a partir dela, a terra só podia ser obtida por compra, em dinheiro. Isso ocorreu quando o fim do tráfico de escravos (1850) já anunciava a abolição.

O texto diz que essa regra praticamente impedia os ex-escravizados de terem acesso à terra. Sem dinheiro, eles e os imigrantes pobres ficavam excluídos da compra.

Quem podia pagar? Os grandes proprietários e a elite agrária, que mantinham e ampliavam suas propriedades, inclusive pela compra de terras devolutas.

Portanto, a lei tornou a terra uma mercadoria cara e restrita, o que reforçou o controle de poucos sobre grandes extensões de terra. Esse processo é a concentração fundiária.

Conferindo as demais opções:

1. Reforma agrária seria distribuir terras, o contrário do que a lei fez.
2. Expansão mercantil não é o foco do texto, que trata do acesso à terra.
3. A elite continuou rural, não houve desruralização.
4. Mecanização não tem relação com a restrição do acesso à terra.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AA reforma agrária distribui terras; a lei fez o oposto, restringindo o acesso.
• BO texto trata do acesso à terra, não de ampliação do comércio.
• DA elite agrária manteve e ampliou suas terras, não deixou o campo.
• EA mecanização não é tema do texto nem consequência direta da lei.

Assunto: Estrutura fundiária, conflitos no campo e reforma agrária.

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